Economia
Partido Novo deve recorrer ao STF para questionar PEC dos benefícios sociais
A PEC deve criar despesas de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos
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A PEC deve criar despesas de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos
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Foi preciso estabelecer emergência pública para permitir a criação de novos benefícios sociais a menos de 100 dias das eleições
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O Bradesco reduziu a sua projeção de superávit primário do setor público consolidado em 2022, de R$ 40 bilhões para R$ 2,3 bilhões, devido às desonerações estabelecidas pelo PLP 18, sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relatório, o banco alerta que a PEC dos Combustíveis – aprovada na quinta-feira, 30, pelo […]
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O senador José Serra (PSDB-SP) foi o único a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de punições da Lei Eleitoral. Serra argumentou que o pacote viola a Lei de […]
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Com amplo apoio, incluindo da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões. Foram duas […]
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Texto do projeto foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. PEC também aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600
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Com amplo apoio, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. Foram 67 votos a 1. Na primeira votação, o placar foi de 72 a 1. O texto vai agora para a Câmara. Após […]
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Com amplo apoio, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. Foram 72 votos a 1. Os senadores já iniciaram a votação em segundo turno. Após a inclusão de novas medidas, o custo do […]
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A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
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A Proposta de Emenda à Constituição prevê a ampliação do Auxílio Brasil em R$ 200, de R$ 400 para R$ 600
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A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto do ponto de vista jurídico quanto fiscal. O chamado “pacote do desespero” já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do […]
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição. “A não aplicação de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis para análise no plenário da Casa. O senador afirmou, mais cedo, que não há problema em realizar os dois turnos da votação da matéria nesta quarta-feira. Para isso, os parlamentares terão de aprovar a chamada “quebra […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há problema em realizar os dois turnos da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis nesta quarta-feira, 29, e disse que a chamada quebra de interstício entre um turno e outro já foi feito em outras matérias. A expectativa, de acordo com […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa que fure o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. A expectativa é que […]