Economia
Para turbinar os benefícios, segundo o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), a ideia é retirar da PEC a compensação a Estados que reduzirem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha
Economia
A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Biocombustíveis. O colegiado terá até 40 sessões para votar o parecer à PEC, conforme determina o regimento interno da Casa, antes da medida ser levada à votação no plenário. O deputado Danilo Forte (União-CE) […]
Política
Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares […]
Política
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC
Política
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar […]
Economia
Proposta segue para análise da Câmara
Economia
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. A matéria vai para agora […]
Economia
O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), está na pauta da sessão deliberativa. “Ao garantir competitividade ao etanol, faremos com que ele seja mais […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Planalto propôs compensar a perda de receitas dos entes estaduais que zerarem o Imposto […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegaram na noite desta terça-feira, 7, ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as propostas apresentadas pelo governo para reduzir a carga tributária de diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol. […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta terça-feira, 7, da tentativa de politizar a questão do preço dos combustíveis. Ele pediu que governistas e oposição tratem com “isenção” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda, 6, pelo governo federal que prevê redução de impostos federais e estaduais que incidem sobre […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]
Economia
Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado.