Economia
Senado adia votação de projetos sobre preço de combustível para semana que vem
A informação foi confirmada pelo relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
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Economia
Senado avalia excluir imposto e uso de reservas do pacote do combustível
Por outro lado, há tentativas para a ampliação ainda mais dos subsídios concedidos pelos projetos
Política
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta terça-feira, 15, no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e um se absteve. A matéria, […]
Economia
Projetos de combustíveis estarão maduros para votação amanhã, diz Pacheco
Senado pautou um pacote que inclui uma conta de estabilização dos preços e a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota
Economia
Relator diz que PEC sobre combustíveis está 'viva', mas não é prioridade
O Senado pautou para a quarta-feira (16) a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Líderes cogitam adiamento do pacote de combustíveis no Senado
Líderes do Senado cogitam um adiamento da votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, pautado para a sessão da quarta-feira, 16, no plenário da Casa. O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirmou que pedirá o adiamento da discussão com a convocação de uma audiência pública sobre o tema. “Nós estamos com […]
Economia
Relator no Senado muda projeto do ICMS sobre combustível e propõe dobrar vale-gás
O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara e propondo a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o […]
Economia
Senado adia reunião de líderes sobre combustíveis das 9h30 para as 14h30
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a reunião de líderes partidários sobre o preço dos combustíveis para as 14h30, de acordo com o relator das propostas na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN). Inicialmente, a conversa estava marcada para as 9h30. A reunião é virtual. O Senado pautou para a próxima quarta-feira, 16, a […]
Economia
Bolsonaro sobre PEC dos combustíveis: será aprovada por unanimidade no Congresso
Bolsonaro se referia ao texto apresentado que autoriza o governo federal e Estados a desonerar o combustível sem apresentar uma contrapartida do lado da receita
Economia
Lira diz que conversará com Pacheco sobre combustíveis para chegar à convergência
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que se reunirá nesta data ou nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para chegar a um “ponto de convergência” sobre a questão dos combustíveis. Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre gasolina, diesel e energia […]
Política
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
Economia
Senado aprova PEC que obriga repasse de 70% de outorgas para obras de infraestrutura
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no próprio setor. A estimativa é que, na prática, o impacto seja de R$ 7 bilhões por ano. Neste ano, por exemplo, […]
Economia
Pacheco: Com projetos de leis, PEC dos combustíveis pode não ser necessária
Senado deve votar, na próxima terça-feira, dois projetos de lei sobre o tema, os quais o presidente da Casa classificou como prioritários no momento
Economia
Contrariando Guedes, Flávio e líderes do governo assinam 'PEC Kamikaze' no Senado
A PEC foi protocolada pelo senador Carlos Favaro e recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Fávaro: Queremos votar PEC dos combustíveis em fevereiro, mas precisa passar pela CCJ
PEC passou a ser alvo do ministro da Economia, Paulo Guedes, por provocar um rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação e criar gastos de R$ 17,7 bilhões fora das regras fiscais