Economia
O Senado pautou para a quarta-feira (16) a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Líderes do Senado cogitam um adiamento da votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, pautado para a sessão da quarta-feira, 16, no plenário da Casa. O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirmou que pedirá o adiamento da discussão com a convocação de uma audiência pública sobre o tema. “Nós estamos com […]
Economia
O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara e propondo a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a reunião de líderes partidários sobre o preço dos combustíveis para as 14h30, de acordo com o relator das propostas na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN). Inicialmente, a conversa estava marcada para as 9h30. A reunião é virtual. O Senado pautou para a próxima quarta-feira, 16, a […]
Economia
Bolsonaro se referia ao texto apresentado que autoriza o governo federal e Estados a desonerar o combustível sem apresentar uma contrapartida do lado da receita
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que se reunirá nesta data ou nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para chegar a um “ponto de convergência” sobre a questão dos combustíveis. Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre gasolina, diesel e energia […]
Política
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
Economia
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no próprio setor. A estimativa é que, na prática, o impacto seja de R$ 7 bilhões por ano. Neste ano, por exemplo, […]
Economia
Senado deve votar, na próxima terça-feira, dois projetos de lei sobre o tema, os quais o presidente da Casa classificou como prioritários no momento
Economia
A PEC foi protocolada pelo senador Carlos Favaro e recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Economia
PEC passou a ser alvo do ministro da Economia, Paulo Guedes, por provocar um rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação e criar gastos de R$ 17,7 bilhões fora das regras fiscais
Economia
Caso a proposta seja aprovada, os recursos devem ir para bancar, em ano eleitoral, a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros, um subsídio para as tarifas de ônibus urbanos e a ampliação do vale-gás
Economia
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo, 6, a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis “é bastante grave”. “Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse, ao retornar ao […]
Economia
Renúncia fiscal é de cerca de R$ 19 bilhões e haveria uma alteração na LDO para prever uma compensação do valor que deixará de ser arrecadado
Economia
A medida também inclui um aumento da cobertura do vale-gás destinado a famílias de baixa renda, de 50% para 100% do valor do botijão