Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a dizer nesta terça-feira, 22, que Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis estão “definitivamente afastadas”. No CEO Conference 2022 do BTG Pactual, o deputado defendeu os projetos de lei que tramitam no Senado e podem ser votados nesta semana. No último dia 16, após reunião […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal se manifestarem sobre a PEC dos Precatórios. Em despacho assinado na noite da segunda-feira, 21, no âmbito da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a PEC no Supremo, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com a expectativa de o Senado votar projetos que tratam de combustíveis na próxima terça-feira, 22, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas no Congresso para desonerar impostos sobre esses produtos sem compensação fiscal estão “definitivamente afastadas”. Lira se reuniu nesta quarta-feira, 16, com o […]
Economia
A informação foi confirmada pelo relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
Economia
Por outro lado, há tentativas para a ampliação ainda mais dos subsídios concedidos pelos projetos
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta terça-feira, 15, no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e um se absteve. A matéria, […]
Economia
Senado pautou um pacote que inclui uma conta de estabilização dos preços e a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota
Economia
O Senado pautou para a quarta-feira (16) a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Líderes do Senado cogitam um adiamento da votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, pautado para a sessão da quarta-feira, 16, no plenário da Casa. O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirmou que pedirá o adiamento da discussão com a convocação de uma audiência pública sobre o tema. “Nós estamos com […]
Economia
O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara e propondo a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a reunião de líderes partidários sobre o preço dos combustíveis para as 14h30, de acordo com o relator das propostas na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN). Inicialmente, a conversa estava marcada para as 9h30. A reunião é virtual. O Senado pautou para a próxima quarta-feira, 16, a […]
Economia
Bolsonaro se referia ao texto apresentado que autoriza o governo federal e Estados a desonerar o combustível sem apresentar uma contrapartida do lado da receita
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que se reunirá nesta data ou nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para chegar a um “ponto de convergência” sobre a questão dos combustíveis. Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre gasolina, diesel e energia […]
Política
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
Economia
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no próprio setor. A estimativa é que, na prática, o impacto seja de R$ 7 bilhões por ano. Neste ano, por exemplo, […]