Economia
Caso a proposta seja aprovada, os recursos devem ir para bancar, em ano eleitoral, a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros, um subsídio para as tarifas de ônibus urbanos e a ampliação do vale-gás
Economia
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo, 6, a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis “é bastante grave”. “Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse, ao retornar ao […]
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Renúncia fiscal é de cerca de R$ 19 bilhões e haveria uma alteração na LDO para prever uma compensação do valor que deixará de ser arrecadado
Economia
A medida também inclui um aumento da cobertura do vale-gás destinado a famílias de baixa renda, de 50% para 100% do valor do botijão
Economia
PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, que um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor, mas rechaçou a possibilidade de apoio do governo ao fundo de estabilização de preços na PEC dos combustíveis. “Está sendo estudada uma PEC autorizativa, se os Estados […]
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Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Economia
Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
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Proposta negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não impõe a redução dos tributos pela União e pelos Estados
Economia
Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem utilizar "excesso" de arrecadação para a redução de tributos em ano de eleições
Economia
Bolsonaro afirmou na quinta-feira que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição
Economia
A tentativa de zerar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) serve como discurso político para o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ao Broadcast Político, sistema de notícias em […]
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Medida aprovada pelo Congresso reduziu o valor dos precatórios a ser pago em 2022 de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.
Economia
O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), propôs no relatório final da peça orçamentária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a cada quatro anos. O documento foi apresentado pelo deputado nesta segunda-feira, 20. Hoje, o teto de gastos […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta sexta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional pela solução dada ao crescimento das despesas com precatórios com a aprovação da PEC sobre as dívidas judiciais. Ele voltou a reclamar das críticas que chamam a medida de calote. “Não podemos causar hiperinflação porque as […]