Economia
Pacheco: Com projetos de leis, PEC dos combustíveis pode não ser necessária
Senado deve votar, na próxima terça-feira, dois projetos de lei sobre o tema, os quais o presidente da Casa classificou como prioritários no momento
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Economia
Contrariando Guedes, Flávio e líderes do governo assinam 'PEC Kamikaze' no Senado
A PEC foi protocolada pelo senador Carlos Favaro e recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Fávaro: Queremos votar PEC dos combustíveis em fevereiro, mas precisa passar pela CCJ
PEC passou a ser alvo do ministro da Economia, Paulo Guedes, por provocar um rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação e criar gastos de R$ 17,7 bilhões fora das regras fiscais
Economia
PEC dos Combustíveis libera gastos de R$ 17,7 bilhões fora das regras fiscais
Caso a proposta seja aprovada, os recursos devem ir para bancar, em ano eleitoral, a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros, um subsídio para as tarifas de ônibus urbanos e a ampliação do vale-gás
Economia
Bolsonaro volta a defender revisão de tributos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo, 6, a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis “é bastante grave”. “Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse, ao retornar ao […]
Economia
Economia defende zerar imposto só de diesel e tenta barrar 'PEC Kamikaze'
Renúncia fiscal é de cerca de R$ 19 bilhões e haveria uma alteração na LDO para prever uma compensação do valor que deixará de ser arrecadado
Economia
Senador apresenta PEC dos combustíveis que inclui auxílio-diesel a caminhoneiro
A medida também inclui um aumento da cobertura do vale-gás destinado a famílias de baixa renda, de 50% para 100% do valor do botijão
Economia
Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás
PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis
Economia
Guedes defende arrecadação de volta a consumidor, mas é contra fundo em PEC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, que um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor, mas rechaçou a possibilidade de apoio do governo ao fundo de estabilização de preços na PEC dos combustíveis. “Está sendo estudada uma PEC autorizativa, se os Estados […]
Economia
Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Economia
Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis
Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
Economia
Bolsonaro: PEC autoriza e "não impõe" redução de tributos sobre combustíveis
Proposta negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não impõe a redução dos tributos pela União e pelos Estados
Economia
Perdas com PEC que reduz imposto de combustíveis podem chegar a R$ 240 bilhões
Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem utilizar "excesso" de arrecadação para a redução de tributos em ano de eleições
Economia
Ideia é autorizar Estados e DF a reduzir imposto de combustível, diz Casa Civil
Bolsonaro afirmou na quinta-feira que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição
Economia
PEC dos combustíveis dá discurso político ao governo, mas não resolve, diz Braga
A tentativa de zerar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) serve como discurso político para o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ao Broadcast Político, sistema de notícias em […]