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Economia

Bezerra: Governo tem votos para aprovar PEC dos Precatórios no plenário

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ter votos para aprovar a proposta no plenário ainda nesta terça-feira, 30, mas ressaltou que ainda é preciso construir um “entendimento mais amplo” e negociar mudanças. O relator avalia duas novas alterações antes da votação no plenário: vincular todo […]

Economia

CCJ aprova relatório da PEC dos Precatórios, rejeita destaques e conclui votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC dos Precatórios após aprovar o relatório por 16 votos a 10. O governo do presidente Jair Bolsonaro quer liquidar a tramitação nesta terça-feira, 30, mas a votação no plenário poderá ficar para quinta, 2. Os integrantes do colegiado rejeitaram os destaques […]

Economia

Despesa com Fundef fora do teto no primeiro ano é de R$ 6,8 bi, diz Bezerra

O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]

Economia

Novo parecer da PEC retira precatórios do Fundef do teto de gastos

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Economia

Paulo Guedes diz acreditar que Senado aprovará PEC dos Precatórios

Ele voltou a rebater a avaliação de que a PEC significa dar um calote aos credores

Economia

Guedes diz acreditar que Senado aprovará PEC dos Precatórios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 30, que acredita na aprovação da PEC dos Precatórios pelo Senado. “Acredito na democracia brasileira, acho que o Senado vai aprovar”, respondeu ao ser questionado sobre as inseguranças em torno do aval da proposta pelos senadores. Ele voltou a rebater a avaliação de que a PEC […]

Economia

Relator da PEC negocia mudanças e fala em tirar precatórios do Fundef do teto

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]

Economia

Alcolumbre diz que reiniciará reunião da CCJ às 12h para discutir PEC

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que dará um intervalo para o governo negociar o texto da PEC dos Precatórios no colegiado até as 12 horas (de Brasília). A reunião, no entanto, ainda não havia sido interrompida até as 10h30. A votação está marcada para esta […]

Economia

Relator altera PEC para evitar limite a decisões judiciais e beneficiar Estados

O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou novas alterações no texto antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças atendem a demandas de senadores do MDB e do PSD, que compõem as duas maiores bancadas na Casa. […]

Economia

Governo está confiante que aprova PEC com 14 ou 15 votos na CCJ, diz Bezerra

O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse estar confiante na aprovação da medida com 14 ou 15 votos favoráveis no colegiado. O cálculo representa um placar apertado. Se todos os 27 titulares votarem, por exemplo, são necessários no mínimo 14 […]

Economia

Alcolumbre quer votar PEC dos Precatórios, mas não garante clima fácil na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a PEC dos Precatórios ainda nesta terça-feira, 30, no colegiado, mas não garante um clima fácil para a aprovação no colegiado, de acordo com interlocutores ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]

Economia

Pacheco: Aprovando PEC dos Precatórios na CCJ, levarei para plenário na quinta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve ser votada pelo plenário da Casa na quinta-feira, 2. A proposta está pautada para votação amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data citada por Pacheco representa um adiamento em relação à expectativa inicial […]

Economia

Economia monitora nova cepa, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios

O Ministério da Economia acompanha a evolução da nova variante da covid-19, batizada de Ômicron e identificada pela primeira vez no continente africano. A percepção na pasta é de que o governo já tem experiência na detecção da crise sanitária e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econômica colocará em prática […]

Reprodução Instagram

Política

"Quem está violando a separação dos poderes é o STF", diz Bia Kicis em evento do PL no ES

A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, […]

A posição da bancada do ES sobre a PEC que antecipa a aposentadoria de ministros

Política

A posição da bancada do ES sobre a PEC que antecipa a aposentadoria de ministros

Ainda não há acordo para a PEC 159/2019 – que antecipa a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 75 para 70 anos e revoga a “PEC da Bengala” de 2015 – ir ao plenário da Câmara para votação. Mas parte da bancada federal capixaba já tem posição formada sobre o tema. A PEC, […]

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