Economia
A líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pediu a retirada da securitização da dívida ativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Para ela, há margem para corrupção com esse tipo de negociação. O dispositivo recupera uma demanda antiga de governadores para disciplinar a securitização de recebíveis da dívida ativa, […]
Economia
Governo quer votar a PEC na terça-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, mas ainda há pressão por mudanças
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a ideia do governo é manter o pagamento de precatórios dentro do teto de gastos. Na chegada ao Palácio do Planalto após receber uma medalha de honra no Congresso, o chefe do Executivo ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Senado sem alterações. “Ninguém está propondo […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Economia
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
Economia
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
Economia
O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários
Economia
A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve protocolar o parecer da medida às 9 horas, segundo a assessoria do parlamentar. O relatório deve ser lido nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e votado na próxima terça-feira, 30.
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupem os cargos. O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada. Só […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a ideia de aumentar os imposto para bancar o Auxílio Brasil com a criação de um programa social permanente. O auxílio permanente deve ser incluído na PEC dos Precatórios, conforme proposta do líder do governo e relator da medida no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas sem […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de vincular uma fonte de financiamento para o benefício a partir de 2023, condição exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele […]
Economia
Sugestões apresentadas até o momento indicam um avanço na proposta, disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra
Economia
Após passar na Câmara dos Deputados por uma margem apertada, o projeto tramita no Senado sob a relatoria do líder do governo na Casa