Economia
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma reunião para esta quarta-feira, 24, às 9h30, com a PEC dos precatórios na pauta. O líder do governo e relator da proposta na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), espera ler o parecer da medida. Há pressão entre senadores para que a votação só ocorra na próxima […]
Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago afirmou nesta segunda-feira, 22, que não há previsão para reajuste de servidor público e que nada nesse sentido chegou ao Ministério da Economia. “Não temos nenhuma estimativa porque não chegou nada oficialmente”, frisou. Em relação à garantia de renda básica e se isso poderá ser feito […]
Economia
Técnicos do Congresso ouvidos em sessão temática no Senado apresentaram um cenário de riscos fiscais e a possibilidade de o Orçamento se tornar impraticável no futuro se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios for aprovada pelos senadores como veio da Câmara. Entre os problemas apresentados, estão o risco de “calote” nos precatórios, […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Planejamento, Esteves Colnago, apresentou novas projeções de impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e afirmou que, após gastos previstos pelo Executivo, haverá um saldo final de R$ 1,1 bilhão no Orçamento em 2022. O governo revisou a projeção de abertura no teto para R$ 106,1 […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma discussão sobre retirar o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de decisões judiciais) do teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) no futuro, mas rejeitou a possibilidade de fazer isso agora, para 2022. O governo […]
Economia
Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As mexidas propostas por parlamentares “carimbam” recursos para o Auxílio Brasil, tornam o programa permanente e tentam evitar descontrole de despesas. Entre […]
Economia
Como o dinheiro carimbado para o Auxílio Brasil, o governo seria obrigado a cortar outras despesas
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou nesta quarta-feira, 17, a participação em fórum do Bradesco BBI para pressionar os senadores a aprovar a versão da PEC dos Precatórios enviada pela Câmara. O ministro considerou um “grande erro”, capaz de comprometer o crescimento previsto pelo governo para o ano que vem, a ideia de senadores […]
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que há hoje duas correntes na Casa que concordam sobre a necessidade de um programa permanente para dar assistência às famílias mais pobres, mas “divergem” sobre o caminho para criar o espaço no Orçamento, por meio da PEC dos precatórios. “A questão […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve gerar um espaço no teto de gastos de R$ 93 bilhões em 2022, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O cálculo considera uma taxa de 8,7% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no fim de 2021, o que produziria um espaço […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira, 17, que a PEC dos Precatórios representa uma solução encontrada pelo governo para tentar disciplinar uma fonte de gastos que se tornou “incontrolável”, referindo-se aos pagamentos de sentenças judiciais. Citando o salto, em dez anos, de R$ 8 bilhões para perto de R$ 90 bilhões da […]
Economia
Segundo o senador Fernando Bezerra, também está em estudo uma "vinculação mais explícita dos recursos com o programa do Auxílio Brasil"
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), admitiu nesta quarta-feira, 17, que o texto da PEC dos precatórios pode retornar à Câmara dos Deputados, caso as negociações com senadores sejam bem-sucedidas para mudar o texto e angariar maior apoio na Casa. Sem descartar a votação do texto já aprovado na Câmara, o que […]