Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de vincular uma fonte de financiamento para o benefício a partir de 2023, condição exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele […]
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Sugestões apresentadas até o momento indicam um avanço na proposta, disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra
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Após passar na Câmara dos Deputados por uma margem apertada, o projeto tramita no Senado sob a relatoria do líder do governo na Casa
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O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma reunião para esta quarta-feira, 24, às 9h30, com a PEC dos precatórios na pauta. O líder do governo e relator da proposta na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), espera ler o parecer da medida. Há pressão entre senadores para que a votação só ocorra na próxima […]
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O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada […]
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O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago afirmou nesta segunda-feira, 22, que não há previsão para reajuste de servidor público e que nada nesse sentido chegou ao Ministério da Economia. “Não temos nenhuma estimativa porque não chegou nada oficialmente”, frisou. Em relação à garantia de renda básica e se isso poderá ser feito […]
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Técnicos do Congresso ouvidos em sessão temática no Senado apresentaram um cenário de riscos fiscais e a possibilidade de o Orçamento se tornar impraticável no futuro se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios for aprovada pelos senadores como veio da Câmara. Entre os problemas apresentados, estão o risco de “calote” nos precatórios, […]
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O secretário especial do Tesouro e Planejamento, Esteves Colnago, apresentou novas projeções de impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e afirmou que, após gastos previstos pelo Executivo, haverá um saldo final de R$ 1,1 bilhão no Orçamento em 2022. O governo revisou a projeção de abertura no teto para R$ 106,1 […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma discussão sobre retirar o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de decisões judiciais) do teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) no futuro, mas rejeitou a possibilidade de fazer isso agora, para 2022. O governo […]
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Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As mexidas propostas por parlamentares “carimbam” recursos para o Auxílio Brasil, tornam o programa permanente e tentam evitar descontrole de despesas. Entre […]
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Como o dinheiro carimbado para o Auxílio Brasil, o governo seria obrigado a cortar outras despesas
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou nesta quarta-feira, 17, a participação em fórum do Bradesco BBI para pressionar os senadores a aprovar a versão da PEC dos Precatórios enviada pela Câmara. O ministro considerou um “grande erro”, capaz de comprometer o crescimento previsto pelo governo para o ano que vem, a ideia de senadores […]
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que há hoje duas correntes na Casa que concordam sobre a necessidade de um programa permanente para dar assistência às famílias mais pobres, mas “divergem” sobre o caminho para criar o espaço no Orçamento, por meio da PEC dos precatórios. “A questão […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve gerar um espaço no teto de gastos de R$ 93 bilhões em 2022, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O cálculo considera uma taxa de 8,7% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no fim de 2021, o que produziria um espaço […]