Política
Arthur Lira: PEC sobre regras do CNMP pode voltar ao plenário se texto for 'amadurecido'
O parlamentar destacou, porém, que os focos nesta semana na Casa devem ser os precatórios e programas sociais
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Economia
Guedes: Pacheco está com compromisso de acelerar ritmo da PEC dos precatórios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu o presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo avanço das reformas e afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “está com compromisso de acelerar o ritmo da PEC dos precatórios”. Até então, as pautas do governo, após passarem na Câmara rapidamente com Lira atuando como um “rolo compressor”, […]
Economia
Comissão conclui votação da PEC dos Precatórios; texto vai a plenário
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu na noite desta quinta-feira, 21, a votação do texto, que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra de correção do teto de gastos. Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto em 2022, segundo cálculos do […]
Economia
Na comissão dos precatórios, Flávia Arruda agradece por votação da PEC
Após a comissão especial da PEC dos precatórios ter aprovado o texto-base da proposta, que abre R$ 83,6 bilhões para o governo Jair Bolsonaro gastar em ano eleitoral, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, agradeceu pessoalmente aos parlamentares pela votação – ocorrida pouco mais de seis horas após a apresentação do novo parecer. […]
Economia
PEC dos precatórios: Comissão especial aprova proposta, que mexe no teto
Horas depois de o governo fazer um acordo para mudar o teto de gastos e liberar mais R$ 83,6 bilhões para gastos em 2022, em ano eleitoral, a comissão especial responsável por analisar a medida aprovou o texto-base por 23 votos a 11. A votação se deu pouco mais de seis horas após o relator, […]
Economia
PEC Precatórios: Comissão inicia votação de parecer de Motta, que mexe no teto
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios iniciou há pouco a votação do parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto fixa um limite para o pagamento de dívidas judiciais e também altera a correção do teto de gastos. Combinadas, as duas medidas liberam um espaço de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de […]
Economia
Oposição faz apelo para adiamento de votação de PEC dos precatórios
Com um relatório finalizado às pressas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e mudanças profundas, como a nova fórmula de correção do teto de gastos, deputados da oposição fazem apelos para que a votação da PEC dos precatórios seja adiada para semana que vem. “Não podemos fazer uma votação às cegas”, disse a deputada Perpétua Almeida […]
Economia
Motta confirma que texto da PEC dos Precatórios abre espaço fiscal de R$ 83 bi
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira, 21, que a nova versão do texto com mudanças nas regras do teto de gastos irão abrir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para o governo federal em 2022. Segundo o parlamentar, além de possibilitar o pagamento de R$ 400 mensais […]
Política
Lira cancela sessão plenária que analisaria PEC que muda composição do CNMP
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão plenária que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não houve explicação sobre o motivo da decisão, mas, nos bastidores, lideranças apontam que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por […]
Economia
Comissão da PEC dos Precatórios adia para amanhã sessão prevista para hoje
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios cancelou a sessão que estava prevista para esta terça-feira, 19, às 14 horas, para discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Um novo encontro foi marcado para quarta-feira, 20, no mesmo horário. Segundo o Broadcast (sistema de notícias […]
Política
Lira defende novamente aprovação da PEC que cria o chamado "Conselhão"
PEC altera tanto a composição quanto a própria função do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 2004
Política
Promotores e procuradores pressionam Congresso contra PEC que altera 'Conselhão'
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lança neste domingo, 17, uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. É a maior […]
Política
'Amarra o combate à corrupção', diz Deltan Dallagnol sobre PEC que muda Conselhão
"Promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e demissão quando incomodarem as pessoas poderosas", afirma o procurador da República em vídeo publicado nas redes sociais
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um "paridade" nos membros do Ministério Público com a sociedade Civil
Política
Procuradores rejeitam PEC que muda Conselhão e fecham portas para acordo com a Câmara
Texto amplia a influência política sobre o famoso 'Conselhão' e está prestes a ser votado pela Câmara