Economia
O acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios (dívidas definidas pela Justiça) vai exigir a montagem de uma grande mesa de negociação de ativos da União em troca da quitação de cerca de R$ 50 bilhões. Essa é a soma dos precatórios que ficarão fora do teto de gastos, a regra que limita […]
Política
Aprovação de apenas parte da PEC original, sem possibilidade de nova votação pelos deputados, reduziu o impacto do projeto
Economia
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
Economia
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]
Geral
Por 60 votos a 14, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o descumprimento dos gastos públicos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. O projeto já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro e agora segue para […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele afirmou que pretende acelerar a […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado já com a eleição da mesa e com a indicação de membros feita pelos partidos ainda hoje. Lira ainda não definiu […]
Economia
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
Economia
Ideia é corrigir o montante pago com precatórios em 2016, ano em que o teto de gastos foi instituído, e travar o pagamento das despesas nesse valor
Economia
Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de gastos cerca de R$ 50 bilhões em dívidas judiciais a serem pagas no próximo ano. De acordo com Pacheco, a ideia […]
Economia
"Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social", disse o ministro da Economia
Economia
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]
Economia
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
Economia
Conta dos precatórios prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o orçamento do ano que vem sem espaço para novas políticas
Economia
Apesar do plenário da Câmara ter aberto a Ordem do Dia, o que impede deliberações nas comissões da Casa, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à […]