Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 14, que há “uma rolagem de desgraça” no Brasil, ao referir-se ao pessimismo de economistas e outros agentes em relação às medidas do governo. Em 2021, com o crescimento esperado acima de 5%, porém, “a desgraça foi rolada para o ano que vem”, afirmou o ministro. […]
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano […]
Economia
Secretário do Tesouro Nacional disse que a retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos não representaria um descontrole de despesas
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 10, que se reunirá na próxima semana com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o pagamento dos precatórios em 2022. “Acredito que encontraremos uma solução para precatórios respeitando o teto de gastos”, afirmou Guedes, em evento […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta sexta-feira, 3, que o governo está tentando uma solução para o parcelamento dos precatórios em 2022. A conta para o próximo ano com sentenças judiciais é de quase R$ 90 bilhões. “Os precatórios tornaram imprevisível e inexequível o Orçamento. Estamos tentando solução para precatórios com Legislativo (via […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda, ex-presidente do Banco Central (BC) e atual Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira que a proposta de parcelamento do pagamento de precatórios pelo governo federal equivale a um calote técnico, mesmo que não contrarie normas jurídicas a partir do momento em que se aprova […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca o direito à proteção de dados, inclusive digitais, na lista de direitos fundamentais previstos no artigo quinto da Constituição. O texto-base foi aprovado no primeiro turno por 439 votos favoráveis contra 1 apenas, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O texto […]
Geral
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
Economia
Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia estabelecer uma ordem de pagamentos pela cronologia das dívidas, e não mais pelo parcelamento proposto pelo Executivo
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira a solução para o pagamento dos precatórios no formato em que está sendo negociado atualmente com o Judiciário, que prevê uma espécie de ‘sublimite’ para esse tipo de despesa. “Com relação a precatórios, por exemplo, bem superficialmente, a melhor saída é essa que está sendo […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil. “Eu acredito na capacidade do ministério […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que confia que a “inconsistência” em relação ao pagamento de precatórios será resolvida com alguma solução jurídica ou política, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso. Segundo Guedes, ele poderia tentar negociar uma solução para 2022, como fizeram outros governos, mas […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Orçamento de 2022 será “espartano” com os precatórios, previstos em R$ 89,1 bilhões. “Com precatórios, não há espaço para ampliar programas sociais, seja Bolsa Família, seja vacina ou FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, disse em participação na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado. […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 25, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, “está no comando” de uma solução para o impasse envolvendo a fatura dos precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais após sentença definitiva. Ele indicou que uma “modulação” das decisões, isto é, uma negociação […]