Política
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Economia
A proposta do governo para parcelar o pagamento de precatórios (valores devidos pelo poder público após sentença definitiva na Justiça) pode ampliar a folga para novos gastos em 2022. A medida deixaria a despesa com as dívidas judiciais R$ 7,8 bilhões menor do que o previsto para este ano – um espaço novo e que […]
Economia
Após virar alvo do presidente Jair Bolsonaro, ele pediu acesso aos mais pedidos de impeachment protocolados na Casa e disse que fará uma análise
Política
Presidente reforçou ataques ao presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Política
De acordo com o presidente, Barroso precisa apresentar uma justificativa melhor contra o voto impresso, além do custo de implementação do processo
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira, 22, a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. “Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, […]
Política
A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de voto impresso vai se reunir nesta quinta-feira, 15, com o objetivo de rejeitar o texto. A reunião foi articulada por um conjunto de 18 deputados titulares e um suplente do colegiado, todos resistentes à ideia de mudar o atual sistema da urna eletrônica. O deputado […]
Economia
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
Período da extensão do benefício ainda está em discussão, porque envolve autorização para gastos. Parcelas seriam de R$ 150 a R$ 375
Política
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica
Política
Bolsonaro também comentou as declarações do ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que disse que o voto impresso criaria "o caos"
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o voto auditável. A decisão se deu por meio de Ato da Presidência da Câmara, lido por Lira logo após o encerramento da sessão plenária desta terça-feira, 4. O colegiado terá […]
Política
Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com o aval da CCJ, a proposta […]
Economia
A projeção dos chamados gastos tributários consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022