Economia
Guedes diz que PEC dos precatórios cria a 'previsibilidade dos gastos'
O governo entregou na manhã desta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas propostas
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Política
Sem negociação antes, PEC do voto impresso pode ser derrotada, admite Bolsonaro
A justificativa de Bolsonaro é a de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "apavorou" parlamentares para que a pauta não fosse aprovada
Política
Lira: Bolsonaro garantiu que aceitará resultado do plenário sobre voto impresso
Apesar de acreditar que "as chances de aprovação podem ser poucas", ele disse ter conversado com o presidente da República
Política
Novo relator do voto impresso prepara parecer por arquivamento
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Economia
Precatórios fatiados dão folga a gastos
A proposta do governo para parcelar o pagamento de precatórios (valores devidos pelo poder público após sentença definitiva na Justiça) pode ampliar a folga para novos gastos em 2022. A medida deixaria a despesa com as dívidas judiciais R$ 7,8 bilhões menor do que o previsto para este ano – um espaço novo e que […]
Economia
PEC dos Precatórios é 'pedalada', que já gerou impeachment, diz vice da Câmara
Após virar alvo do presidente Jair Bolsonaro, ele pediu acesso aos mais pedidos de impeachment protocolados na Casa e disse que fará uma análise
Política
Bolsonaro volta a defender voto impresso e reforça ataques a Barroso
Presidente reforçou ataques ao presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Política
Bolsonaro volta a falar contra segurança de urnas eletrônicas e atacar Barroso
De acordo com o presidente, Barroso precisa apresentar uma justificativa melhor contra o voto impresso, além do custo de implementação do processo
Política
Bolsonaro volta a questionar segurança e confiabilidade do sistema eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira, 22, a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. “Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá […]
Política
Após críticas, Lira defende semipresidencialismo nas redes
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, […]
Política
Comissão prevê rejeição de PEC do voto impresso
A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de voto impresso vai se reunir nesta quinta-feira, 15, com o objetivo de rejeitar o texto. A reunião foi articulada por um conjunto de 18 deputados titulares e um suplente do colegiado, todos resistentes à ideia de mudar o atual sistema da urna eletrônica. O deputado […]
Economia
PEC pode parcelar dívidas de cidades e destravar verbas
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
Governo prepara PEC para prorrogar auxílio emergencial, dizem fontes
Período da extensão do benefício ainda está em discussão, porque envolve autorização para gastos. Parcelas seriam de R$ 150 a R$ 375
Política
Lira instala comissão especial para analisar PEC do voto impresso
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica
Política
Bolsonaro: Brasil é única 'republiqueta do mundo' que aceita voto eletrônico
Bolsonaro também comentou as declarações do ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que disse que o voto impresso criaria "o caos"