Economia
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira um pedido do PSB para suprimir os gatilhos do regime fiscal que os Estados e municípios deverão adotar. Foram 334 votos para manter o dispositivo e 150 contra. O trecho em questão é considerado o “coração” da proposta e tem como objetivo evitar que a União, […]
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Deputados paulistas devem apoiar um destaque do PDT à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para tirar do texto um plano de redução de subsídios. O temor dos paulistas é o corte de incentivos e benefícios tributários afetar a Lei da Informática e prejudicar indústrias do Estado. “Sou a favor de acabar com privilégios […]
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Proposta desenhada para liberar nova rodada do benefício foi votada em 2° turno e teve 366 votos a favor e 127 contra
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Os deputados encerraram agora a votação dos requerimentos de obstrução e deram início à discussão do texto-base do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Depois de o texto aprovado, os deputados vão precisar apreciar os destaques (pedidos de alteração). Há até o momento 11 pedidos cadastrados no sistema. Dois dele são […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou à Câmara nesta quinta-feira acompanhando do ministro que cuida da articulação política do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. “A manutenção do texto é imperiosa, pelos […]
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O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão nesta quinta-feira para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permitirá a volta do pagamento de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia. A Casa precisa concluir o segundo turno da votação para enviar a medida à promulgação. Na […]
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Os recursos não seriam dinheiro novo para gastar, mas ficariam disponíveis para bancar gastos de outras áreas
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O presidente reforçou que o governo retomará o auxílio emergencial com mais quatro parcelas de R$ 250 em média
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A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a 165. Entre os gatilhos do […]
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Após forte atuação do governo, o plenário da Câmara rejeitou um destaque de autoria do PT que derrubaria todos os gatilhos de congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo. Foram 319 votos para barrar a medida, uma margem de apenas 11 votos além do necessário, contra 181 votos a favor. A alteração […]
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A Câmara aprovou uma mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar recursos de fundos para a Receita Federal, que seriam desvinculados em situações de crise fiscal. Trata-se de mais uma desidratação na proposta desde que o texto começou a tramitar no Senado. Eram necessários 308 votos contrários para barrar essa alteração […]
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Os deputados federais retomaram na manhã desta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A expectativa é concluir o segundo turno da aprovação da medida e enviar o texto à promulgação ainda nesta quarta-feira. Os parlamentares avançaram a madrugada desta quarta na votação. Aprovaram em primeiro turno o texto-base da medida […]
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O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), defendeu a aprovação do texto original da proposta porque, segundo ele, “nada pode atrasar o que há de mais importante na PEC, que é a entrega do auxílio emergencial aos brasileiros”. O relator disse esperar que a votação do primeiro turno da matéria se […]
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O texto da PEC Emergencial desagradou policiais que esperavam que o governo cumprisse a promessa de deixá-los fora do ajuste fiscal.
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O texto da PEC autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, e cria dois novos marcos fiscais