Economia
A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio […]
Economia
A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio […]
Política
A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição
Política
Na avaliação de integrantes do Supremo, deputados estão usando o caso de Daniel Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça
Economia
Caso aprovem apenas o auxílio emergencial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pode deixar de votar a proposta
Economia
O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi "sepultado" antes mesmo da apresentação do relatório oficial pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC)
Economia
Governo e Congresso discutem abrir um crédito extraordinário para pagamento do benefício
Economia
A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os dois setores, fazendo com que o Congresso tenha de definir o montante a cada ano
Economia
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]
Economia
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. O relatório mantém a desvinculação de gastos com saúde e educação, dispositivo polêmico e alvo de críticas no Congresso. A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os […]
Economia
Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a PEC do pacto federativo, mas acabou perdendo força diante das fortes resistências
Economia
O protocolo da crise começou com essas medidas nesse vácuo jurídico depois do fim do estado da calamidade no dia 31 de dezembro
Economia
A agenda foi confirmada pela assessoria do presidente do Senado
Economia
A PEC trará medidas de contenção de gastos do governo federal e anima os investidores
Economia
A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes […]