Política
Senado aprova em segundo turno PEC do auxílio emergencial
Texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e cria mecanismos de ajuste fiscal, permitindo a retomada do pagamento do benefício
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
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Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno por 62 a 14 votos
O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de […]
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Senado inicia votação de segundo turno da PEC do auxílio emergencial
O Senado iniciou a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial. Na quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Após a votação do texto base, o Senado deve analisar um destaque para excluir do texto o limite de R$ 44 bilhões para […]
Economia
Senado inicia sessão para votar 2º turno da PEC do auxílio
O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira, 4, a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial em segundo turno. Na noite da quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Na sessão desta quinta, a oposição deve apresentar um destaque para excluir do texto […]
Economia
PEC: alteração do relator livra fundos da cultura e da criança de desvinculação
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas
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Senado adia votação do 2º turno da PEC do auxílio para esta quinta-feira
Os senadores rejeitaram os destaques pautados na quarta, mas ainda vão analisar uma proposta de alteração
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Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 1º turno por 62 votos a 16
A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano
Economia
Senado rejeita fatiar PEC do auxílio e seguirá para votação do parecer
A alternativa deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro
Economia
Senado inicia votação de destaque para fatiar PEC do auxílio
O Senado iniciou a votação de um requerimento do Cidadania para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra a alternativa, que deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro. O presidente da Casa, Rodrigo […]
Economia
Cidadania apresenta requerimento para fatiar PEC emergencial e oposição apoia
A liderança do Cidadania no Senado apresentou um requerimento para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra essa alternativa, que retiraria as medidas de ajuste que são o “coração” da proposta. As bancadas do PSDB e do MDB […]
Economia
Se PEC for aprovada, 14 Estados já podem congelar salário de servidor
Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores. Essa possibilidade está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais […]
Economia
PEC do auxílio tem de ter contrapartida, diz Funchal
As novas medidas estruturais de ajuste fiscal para União, Estados e municípios são o “coração” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A retirada desses dispositivos, como querem lideranças parlamentares, diz o […]
Economia
'Alta de taxa é por 6 meses, disse Guedes'
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, diz que foi acordado na terça-feira, 2, com um telefonema do ministro da Economia, Paulo Guedes, às sete da manhã. Segundo o chefe da instituição que representa os bancos do País, Guedes pediu mais uma “cota de sacrifício”, que é pagar um imposto maior durante seis meses para compensar […]
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PEC Emergencial: 'vamos autorizar governo a fazer novo endividamento', diz relator
O senador Marcio Bittar disse que os recursos necessários para auxílio emergencial são um orçamento "paralelo"
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Líderes do Senado querem tirar Bolsa Família do teto de gastos
O valor do Bolsa Família ainda pode aumentar durante a discussão do Orçamento no Congresso, que prevê votar a proposta até dia 24