Economia
Maia diz que tira PEC dos municípios da pauta hoje e pautará proposta amanhã
Prefeitos, porém, pressionam a Câmara para aprovar a proposta
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Economia
Quem pediu para botar a PEC do FPM na pauta foi deputado da base do governo, diz presidente da Câmara
Maia disse que essa foi a razão dele ter colocado a PEC em pauta 12 meses depois de ter sido aprovada em primeiro turno.
Economia
Maia se nega a tirar PEC dos municípios da pauta em conversa com líder do governo
Na sessão desta segunda-feira, partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro fazem obstrução para tentar barrar a votação de propostas e esvaziar o fim do mandato de Rodrigo Maia à frente da Câmara
Economia
Não haverá votação de prorrogação de calamidade nem da PEC da guerra, diz Maia
De acordo com Rodrigo Maia, caso o governo não se organize, terá que anunciar aumento de impostos no segundo semestre de 2021 e a volta da CPMF
Economia
Relator reforça estimativa de corte de até R$ 30 bi em gastos públicos
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reforçou nesta quarta-feira, 16, que a medida abrirá um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, no período de dez anos. O parlamentar disse que planeja entregar o seu relatório “o mais rápido possível”. “A […]
Política
Autora de PEC de reeleição no Congresso reclama de suspensão e deixará Podemos
Autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2021, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) diz ter sido suspensa do partido ao qual é filiada “igual a aluno em banco de escola”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, […]
Política
Após PEC da reeleição de Alcolumbre, Rose de Freitas é afastada do Podemos
A senadora terá o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa por escrito ou indicar advogado para acompanhar o procedimento
Política
Membros do 'Podemos' pedem expulsão da senadora Rose de Freitas
A senadora capixaba é autora da PEC que promove reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à presidência da Câmara e Senado, indo contra decisão do partido
Política
Rose de Freitas rebate críticas e propõe debate de PEC da reeleição de Alcolumbre
Senadora destacou que proposta "não proíbe ninguém de se candidatar, de pleitear presidir o Congresso" e que não há interesses pessoais na proposta
Economia
Governo encaminha ao Congresso texto da PEC da reforma administrativa
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso
Política
Rose de Freitas anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre no Senado
Atualmente a Constituição proíbe recondução de um parlamentar para um mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
Política
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
Fernando Bezerra: Governo vai cuidar da rápida regulamentação do Fundeb
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
Senado aprova PEC do Fundeb em 1º turno por 79 votos
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica
Economia
Senado deve manter texto do Fundeb sem incluir aposentados
A sessão para apreciar o texto e outros quatro projetos estava marcada para às 17h, mas não pode ser iniciada em função da deliberação do Congresso