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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 31, que a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Executivo federal aos governadores para a área de segurança pública nesta quinta-feira não é um produto acabado e que é passível de discussão. Ele deu a declaração em seu discurso final, depois de diversos governadores […]
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O Consórcio Nordeste elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunir os governadores nesta quinta-feira, 31, para tratar sobre segurança pública e pediu urgência e pregou união nacional para aprovar a PEC da Segurança Pública. A nota é assinada pela governadora do Rio Grande do Norte e presidente do consórcio, […]
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Após quatro meses parada no governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a governadores e vice-governadores das 27 Unidades da Federação. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto. […]
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) disse, logo depois da reunião em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta de emenda à Constituição para aumentar as atribuições de segurança pública da União, que trabalhará contra o projeto. A proposta do governo é no sentido de uma padronização nacional […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua fala final na reunião sobre segurança pública, nesta quinta-feira, 31, para rebater o discurso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em sua fala, Caiado afirmou que a segurança pública em seu Estado vai bem. “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que a proposta apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a segurança pública “não é um produto pronto” e que governadores precisarão fazer sugestões ao texto exposto pelo governo federal. “Acho que não é um produto pronto. A finalidade do governo […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é bem-vinda, o presidente do STF, […]
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não pode ser confundido com o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o sistema de educação. O SUSP está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que está sendo apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentam nesta quinta-feira, 31, a governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC é uma tentativa do governo de tentar minimizar os problemas numa das áreas pior avaliadas da gestão petista. Na reunião […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 31, que o assunto da segurança pública não pode ficar restrito à proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, apresentada na tarde desta quinta-feira, 31, de pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
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A reunião no Palácio do Planalto realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e governadores para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública conta com 43 participantes, além do próprio presidente. Governadores e vice-governadores de mais de 20 Estados, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que quer que a Polícia Federal (PF) volte a ter 15 mil homens – hoje há 13 mil, segundo ele – e fez um apelo à ministra da Gestão, Esther Dweck, para a abertura de novos concursos. “Drª. Esther Dweck, nós queremos concursos, queremos recursos, […]
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A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o governo quer antecipar a meta de emissão da Carteira de Identidade Nacional, que unifica os RGs com um número único, do CPF, e chegar a 150 milhões de carteiras emitidas até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026. Atualmente, […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira, 31, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo sobre segurança pública não altera “em uma vírgula” as competências dos Estados e municípios em relação às polícias civis e militares e às guardas municipais. “Não estamos mexendo em uma vírgula no […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse no período da tarde desta quinta-feira, 31, que “chegou a hora de alterar o texto constitucional, sobretudo para reforçar a competência da União no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes gerais” para a área da segurança. Ele falou na abertura da reunião do presidente […]