Política
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara
Tag pec
Política
Senado analisa PEC que garante mais recursos federais ao Fundeb
Proposta que prorroga principal fonte de recursos da educação básica já foi aprovada na Câmara e agora precisa de 49 votos em dois turnos
Geral
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]
Economia
Relação fiscal de estados e municípios precisa ser repensada, diz Funchal
De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 5,689 bilhões em empréstimos de estados e municípios
Economia
Renda básica poderia furar teto de gastos
Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do governo federal acima da inflação
Economia
Baleia Rossi: Hoje é dia histórico porque enfim vamos unir forças
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária da Câmara, a PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que hoje é um dia histórico para o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo do […]
Política
Relator quer incluir crime eleitoral em PEC sobre segunda instância
A ideia do deputado Fábio Trad é que políticos percam seus mandatos se forem condenados por um órgão colegiado, como um tribunal regional, por exemplo
Política
Veja o que muda com decisão que adiou eleições para novembro
Prazos são adiados e novas datas são definidas de acordo com novos dias para realização do pleito este ano, que será em 15 e 29 de novembro
Política
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro
Política
Maia diz que PEC das eleições deve ir ao plenário nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira, 1º, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter […]
Política
Senado aprova o adiamento das eleições municipais este ano
Segundo decisão dos senadores, pleito deverá ser nos dias 15 e 29 de novembro e agora proposta vai para votação na Câmara dos Deputados
Economia
Congresso promulga PEC do Orçamento de Guerra
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença
Política
PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta
Texto autoriza União a descumprir “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Economia
Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4
Economia
Câmara aprova em 2º turno nova versão da PEC do 'Orçamento de Guerra'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]