Economia
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
Economia
A proposta separa do Orçamento geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular
Economia
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
Economia
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país
Economia
Ele lamentou, por exemplo, a exigência que os bancos públicos fazem para que as empresas estejam em dia com o cadastro do Rais
Política
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio
Política
A declaração foi feita durante a votação dos destaques do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies)
Economia
A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro deste ano
Economia
O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira
Economia
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou tirar a PEC de pauta, como pediu o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Economia
O relatório obriga o Banco Central a exigir contrapartidas de instituições financeiras ao comprar ativos de empresas privadas
Política
Segundo Alcolumbre, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Orçamento de Guerra deve alongar a sessão
Economia
Norma proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes - como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços funcionando. Votação acontece na quarta-feira, 15
Economia
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como “irregular”, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira, 13. […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira, 7, que a chamada ‘PEC da Guerra’ vem com o intuito de atender este momento de curto prazo, assim como o Plano Mansueto. “PEC da Guerra une no curto prazo os defensores da economia, dos empregos e não defensores de atuação […]