Política
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
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Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Deputados votaram nesta sexta-feira, 3, o texto-base, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Foram 423 votos a favor e um contra. Mais cedo, o plenário tinha aprovado por 505 contra 2 votos a proposta, em primeiro turno. Nenhum destaque foi aprovado e os parlamentares seguiram a votação […]
Economia
Destaques são prejudicados e retirados à PEC do Orçamento de Guerra
O sistema da Câmara computa agora apenas dois destaques ativos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)do Orçamento de Guerra. No início da sessão eram nove. O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitou acatar mudanças propostas pelos partidos em sua nova versão do texto, em troca da retirada desses destaques. Outros destaques foram prejudicados. A […]
Economia
Relator inclui em PEC de Guerra prestação de conta de presidente do BC
Ele terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre as operações de compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional
Economia
Câmara retoma votação da PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados retomou no período da tarde desta sexta-feira, 3, a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra. A expectativa é que a Casa aprove a medida em dois turnos ainda hoje. O relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está lendo o voto e o novo substitutivo ao […]
Economia
Há acordo para concluir PEC do Orçamento de Guerra, diz Maia
Maia afirmou que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira
Economia
Câmara vai tentar votar PEC do Orçamento de Guerra em 2 turnos nesta sexta-feira
Os deputados vão tentar finalizar ainda nesta sexta-feira, 3, a votação da proposta de emenda constitucional chamada de Orçamento de Guerra. O texto segrega as contas da União durante a crise da covid-19 e dá mais liberdade e segurança jurídica para o governo avançar com os gastos em tempos de pandemia. Se a Câmara conseguir […]
Economia
Entenda ponto a ponto o que é a PEC do Orçamento de Guerra
O médico e deputado paraibano Hugo Motta será o relator do projeto
Economia
PEC do Orçamento de Guerra é assinada por Rodrigo Maia e outros sete deputados
A medida cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais
Economia
PEC do Orçamento de Guerra pode ser votada ainda esta semana, diz Maia
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, há apoio majoritário entre as lideranças, mas ainda há um ponto a se debater com o governo
Economia
'PEC da emergência fiscal tem de ser a prioridade', diz Felipe Salto
Após a confirmação de mais um ano de crescimento do Brasil em torno de 1%, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, faz um alerta de que o governo erra ao diminuir o papel do BNDES para ajudar na retomada do Produto Interno Bruto (PIB). “Da mesma forma que […]
Economia
PEC poderá flexibilizar teto de gastos
O gasto estará condicionado ao cumprimento da meta fiscal, o que exigirá aumento de receitas para financiá-lo
Política
Há discussão e governo deverá enviar PEC da reforma administrativa, diz Bezerra
De acordo com Bezerra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi contrário a discutir o assunto sem uma proposta formal do Palácio do Planalto
Política
Ministros resistem a mudanças no STF
Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República
Política
PEC da Segunda Instância deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz deputado
Autor da peça, Alex Manente afirma que projeto tem potencial de passar com muita "segurança e folga no placar"