Política
PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta
Texto autoriza União a descumprir “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
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Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4
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Câmara aprova em 2º turno nova versão da PEC do 'Orçamento de Guerra'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]
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Com 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra na pauta, Maia marca sessão para 11h30
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
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Senado marca para esta quarta-feira promulgação da PEC do Orçamento de Guerra
A proposta separa do Orçamento geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular
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Câmara realiza sessão para votar 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
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Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país
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Sachsida: Passando a PEC da Guerra, teremos medidas para desburocratizar crédito
Ele lamentou, por exemplo, a exigência que os bancos públicos fazem para que as empresas estejam em dia com o cadastro do Rais
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Câmara pode analisar nesta segunda-feira a PEC do Orçamento de Guerra
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio
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Maia sinaliza que PEC do Fundeb pode ir à votação em maio
A declaração foi feita durante a votação dos destaques do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies)
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Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno; texto volta à Câmara
A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro deste ano
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Orçamento de Guerra: Senado condiciona benefícios à manutenção de empregos
O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira
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Senado deve votar PEC do Orçamento de Guerra em 2 turnos nesta quarta-feira
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou tirar a PEC de pauta, como pediu o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
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Com PEC do Orçamento de Guerra, Senado aumenta limitações a poder do Banco Central
O relatório obriga o Banco Central a exigir contrapartidas de instituições financeiras ao comprar ativos de empresas privadas
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Alcolumbre retira da pauta PEC que suspende pagamento de precatórios
Segundo Alcolumbre, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Orçamento de Guerra deve alongar a sessão