Política
Na opinião de Peluso, o texto final da PEC precisa ainda trazer explicitamente esclarecimento de que os recursos feitos na Justiça anteriormente serão julgados de acordo com a legislação da época
Política
Segundo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é preciso impedir a aceitação de peças que retardem condenação após segunda instância
Política
Ex-ministro, considerado mentor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, será ouvido por comissão na Casa
Economia
O senador Márcio Bittar ainda defende a desvinculação total dos gastos de saúde e educação nos orçamentos da União, Estados e municípios.
Política
A PEC 187/2019 é uma das três propostas que fazem parte de um pacote econômico entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e por Guedes em novembro
Política
O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será analisado agora por uma comissão especial
Economia
A PEC 186, segundo o economista do Ipea, é considerada emergencial porque prevê medidas de curto prazo
Política
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Política
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação
Política
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Política
Senadores fecharam um acordo para aprovar, em fevereiro, outra proposta estabelecendo expressamente que os recursos devem ser fiscalizados pelo TCU
Política
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, fica impedida a realização de um novo pleito até decisão final da corte
Política
O relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), retirou um trecho da proposta que permitia a destinação dos recursos sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos federais, como é hoje
Política
O colegiado deve conseguir avançar com os debates apenas no ano que vem, em março, quando as comissões voltarem a funcionar após o recesso