Política
Para além das discussões acaloradas sobre a prisão após condenação em segunda instância, ampliadas com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto não será nada fácil dentro do Congresso Nacional. A comissão especial da Câmara que analisa a PEC já […]
Política
Partido alega que a emenda à Constituição introduz critérios "absolutamente antidemocráticos" para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia
Política
Levantamento do jornal mostrou que, quando questionados se apoiam a prisão em segunda instância, 22 dos 30 deputados já indicados para a comissão especial da Câmara se declaram a favor
Política
Em um protesto menor do que os últimos realizados de domingos na Avenida Paulista, movimentos como Vem pra Rua e Nas Ruas protestaram neste domingo, 8, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a prisão em segunda instância. Como nos eventos anteriores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, […]
Política
Na Câmara, a proposta foi aprovada com ampla maioria (apenas seis votos contrários)
Política
As declarações foram dadas na palestra "O Desafio do Legislativo em 2020"
Política
Sérgio Majeski, Dary Pagung, Iriny Lopes e Luciano Machado temem que uma nova eleição da Mesa Diretora ocorra a qualquer momento
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
Mais cedo, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, anunciou que colocaria o projeto para a próxima sessão do colegiado
Política
Fabrício Gandini informou que o partido dele, o Cidadania, ingressará com uma ação no STF. Sergio Majeski e Dary Pagung também acionarão o Judiciário
Política
A senadora lembrou que está prevista a votação da PEC de destinação direta de emendas parlamentares para estados e municípios
Economia
O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo
Política
Apenas um membro votou em branco. O relator escolhido foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Política
O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O […]