Política
Moro citou, além de casos envolvendo corrupção, a soltura de um condenado por matar um policial federal em Cascavel (PR) e de um traficante "perigoso, líder de facção criminosa" após a decisão do Supremo
Economia
Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado
Política
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Política
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara
Política
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
Política
"Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", defendeu
Geral
O relatório da comissão será apresentado oficialmente no próximo dia 1.º e deve ser votado no dia 3
Política
Fernando Bezerra Coelho acredita que a votação da proposta na Câmara ocorra em abril ou maio e, no Senado, em maio ou junho do próximo ano
Política
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados […]
Política
Mesmo com o impasse, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) disse que a intenção é aprovar as duas medidas em discussão no Congresso
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai caminhar na Câmara e depois […]
Política
Apresentada em 2015 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje deputada federal, a PEC foi resgatada no Senado por Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
Política
Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
Política
O acordo, decidido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas"