Política
Relatora da 2ª instância no Senado ameaça obstrução se Davi Alcolumbre adiar votação
O argumento é construir um texto em consenso com a Câmara, que discute outra proposta, e não apressar a análise de um projeto diferente
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Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em […]
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Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância
No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018)
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CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
O texto, agora, será analisado por uma comissão especial que vai avaliar o teor da mudança
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Senadores apresentam PEC para liberar dados do Coaf
Às vésperas do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio de dados ao Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial prévia. A medida é uma reação à decisão do presidente […]
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Plenário da Câmara aprova em segundo turno PEC sobre repasse de recursos federais
Na votação realizada na noite desta terça-feira, 19, foram 391 votos a favor e 6 contra. A matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados
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Eduardo Gomes sobre 2ª instância: demora para votar, não adianta inventar moda
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade. “Demora. Temos quatro semanas (neste ano). Não adianta inventar moda, não”, afirmou […]
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CCJ do Senado pauta proposta que ameaça parlamentares sem partido
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação. […]
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CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância
A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto alternativo à PEC
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Senado pode concluir votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar o a Pec em segundo turno
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Marco Aurélio: PEC da 2ª instância é tentativa de ultrapassar decisão do Supremo
Indagado se não caberia uma proposta de emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição não. Muito menos projeto de lei"
Política
Maia e Alcolumbre adotam cautela sobre PEC de prisão em segunda instância
O presidente da Câmara Maia afirmou que a proposta em discussão era inconstitucional, o que provocou o anúncio de alterações no texto. Nesta terça-feira, ele classificou a Constituição como sagrada.
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Autor da PEC sobre 2ªinstância na Câmara deve apresentar novo texto
Nova reunião do colegiado foi marcado para a manhã desta terça-feira, 12
Política
Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Política
Eduardo Bolsonaro diz que partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância