Política
CCJ da Câmara realiza sessão com PEC da segunda instância na pauta desta segunda-feira
No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos
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Política
Sergio Moro: resposta a avanços de criminosos deve ser votar PECs e pacote anticrime
A fala do ministro acompanha uma foto de um outdoor da cidade de Toledo (PR)
Política
Manifestantes pedem PEC por segunda instância
Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir ontem, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil […]
Economia
Tramitação de pacote pode ser mais difícil do que o previsto pelo governo
Requerimento apresentado no Senado pede que o ministro da Economia, Paulo Guedes, abra todos os dados que embasaram a elaboração das três propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacote
Economia
PEC cria teto para concessão de subsídios
Quase três anos após a criação do teto de gastos, que impede o avanço das despesas públicas acima da variação da inflação, o governo quer agora criar um limite para os subsídios. O objetivo é reduzi-los a menos da metade do que representam hoje como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e manter uma avaliação […]
Política
Após julgamento do STF, parlamentares pressionam por PEC, mas Alcolumbre resiste
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado […]
Economia
Regras do BPC permanecem inalteradas, diz Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Política
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final
Geral
Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8. Após a aprovação do texto-base, deputados aprovaram um destaque […]
Economia
Governo vê ganho de R$ 12 bilhões com PEC
Enviado na última terça-feira, 5, ao Congresso, o texto prevê a divisão desses recursos ao longo dos próximos 15 anos
Política
PEC apresentada por senadora capixaba que proíbe fiança e prescrição para feminicídio e estupro é aprovada no Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) acrescenta esses crimes no mesmo critério do crime de racismo
Política
Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
Política
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Economia
Rodrigo Maia reafirma prioridade da PEC do controle dos gastos
"Não tem a mesma urgência da PEC que trata do controle de gastos, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)", afirmou
Economia
PEC dos gatilhos deve ser 'nossa urgência', diz Maia
Maia ressaltou que essa economia prevista pode ser usada para aumentar a capacidade de investimento do Poder Executivo em 2020