Política
Após quase quatro horas de discussão, CCJ não avança com PEC da segunda instância
Até às 22h, apenas dois requerimentos de obstrução foram votados pelos deputados presentes
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Política
CCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância
Há mais de 50 deputados inscritos para debater a PEC. Cada titular ou suplente pode falar por até 15 minutos
Política
Antecipação da sessão para 2ªf dificulta quórum, diz Eduardo Bolsonaro sobre PEC
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às […]
Política
Eduardo Bolsonaro: partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A votação da PEC estava marcada para às 14h desta […]
Política
CCJ da Câmara realiza sessão com PEC da segunda instância na pauta desta segunda-feira
No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos
Política
Sergio Moro: resposta a avanços de criminosos deve ser votar PECs e pacote anticrime
A fala do ministro acompanha uma foto de um outdoor da cidade de Toledo (PR)
Política
Manifestantes pedem PEC por segunda instância
Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir ontem, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil […]
Economia
Tramitação de pacote pode ser mais difícil do que o previsto pelo governo
Requerimento apresentado no Senado pede que o ministro da Economia, Paulo Guedes, abra todos os dados que embasaram a elaboração das três propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacote
Economia
PEC cria teto para concessão de subsídios
Quase três anos após a criação do teto de gastos, que impede o avanço das despesas públicas acima da variação da inflação, o governo quer agora criar um limite para os subsídios. O objetivo é reduzi-los a menos da metade do que representam hoje como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e manter uma avaliação […]
Política
Após julgamento do STF, parlamentares pressionam por PEC, mas Alcolumbre resiste
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado […]
Economia
Regras do BPC permanecem inalteradas, diz Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Política
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final
Geral
Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8. Após a aprovação do texto-base, deputados aprovaram um destaque […]
Economia
Governo vê ganho de R$ 12 bilhões com PEC
Enviado na última terça-feira, 5, ao Congresso, o texto prevê a divisão desses recursos ao longo dos próximos 15 anos
Política
PEC apresentada por senadora capixaba que proíbe fiança e prescrição para feminicídio e estupro é aprovada no Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) acrescenta esses crimes no mesmo critério do crime de racismo