Política
Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
Tag pec
Política
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Economia
Rodrigo Maia reafirma prioridade da PEC do controle dos gastos
"Não tem a mesma urgência da PEC que trata do controle de gastos, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)", afirmou
Economia
PEC dos gatilhos deve ser 'nossa urgência', diz Maia
Maia ressaltou que essa economia prevista pode ser usada para aumentar a capacidade de investimento do Poder Executivo em 2020
Economia
Paulinho da Força quer protocolar PEC da reforma sindical na próxima quinta
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou nesta quinta-feira que está coletando assinaturas na Câmara para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma sindical até a próxima quinta-feira. A ideia, segundo ele, é conseguir as 171 assinaturas até a semana que vem, votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça […]
Política
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Economia
PEC pode dar a Estados 'chave' para sair de grave situação fiscal
As medidas podem favorecer Estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás
Economia
Relator da PEC da regra de ouro na CCJ abdica da função, diz Francischini
O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini não informou o motivo da desistência, que ocorre menos de 24 horas depois do presidente da CCJ anunciar […]
Geral
Câmara aprova medida que cria polícia penal
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A matéria precisa ser aprovada ainda em segundo turno. “Os agentes penitenciários já […]
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos
Política
Senado aprova PEC que prorroga prazo de quitação de precatórios
O plenário aprovou a proposta, de forma unânime, com 56 votos favoráveis em primeiro turno e com 55 em segundo
Economia
Senado aprova PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Com a aprovação na CCJ, a matéria segue agora para a apreciação do plenário da Casa
Economia
'Temos que simplificar, não podemos perder', diz Casagrande ao defender Reforma Tributária
Para o governador, ainda que alguns pontos da reforma não passem no Congresso, ela será importante para a economia do Brasil e do Espírito Santo
Economia
Maia: trecho que falta da PEC da Cessão Onerosa deve ser votado até novembro
Maia esteve na Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro com outros parlamentares para um debate sobre parcerias público-privadas (PPPs)
Política
Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal
O leilão é considerado um dos mais atrativos dos últimos anos. O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões