Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a criminalidade no Brasil hoje não é mais definida por “gangues de bairro, bandidos isolados”, e que “estamos falando de organização criminosa que ganha contornos rápidos de organização mafiosa”. Ele deu as declarações na abertura da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a criminalidade mudou nas últimas décadas e demanda atualização por parte das instituições. De acordo com o ministro, o crime organizado “está saindo da ilegalidade e passando para a legalidade, em uma transição que dificilmente é averiguada”. Ele falou na abertura da reunião do […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 31, na abertura de reunião com governadores sobre a PEC da segurança pública, que o crime organizado “é incontrolável se não houver pacto federativo que envolva todos os poderes da federação, todos os poderes que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso”. Lula disse que o […]
Geral
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quinta-feira, 31, que, se a PEC da Segurança Pública trouxer coordenação, será bem-vinda, mas, se estabelecer controle da União sobre os Estados, será ruim. “Tem que ver quem vai pagar a conta”, declarou a jornalistas no Palácio do Planalto, antes da reunião do presidente […]
Geral
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que não está preocupado com a possibilidade de a PEC da Segurança Pública prejudicar a autonomia dos Estados e que o texto, que ele vai conhecer nesta quinta-feira, 31, junto com os demais governadores, “vai ajudar a combater grupos criminosos”. “A princípio, coordenar ações, fortalecer trabalho […]
Geral
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que é “inaceitável e inadmissível retirar prerrogativas dos Estados sobre segurança pública e concentrar na União”. Ele falou com jornalistas no Palácio do Planalto, antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores para apresentar a PEC da Segurança Pública, que pretende criar diretrizes […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Economia
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (PEC 65) deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Pela análise que eu já tenho da Casa, tudo indica que ficará para o ano que vem”, disse Valério, […]
Economia
Em um país que enfrenta inúmeros desafios sociais, os altos salários pagos ao funcionalismo público contrastam fortemente com a realidade da maioria dos brasileiros
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia administrativa e orçamentária do Banco Central só será pautada após as eleições municipais. O motivo, segundo Alcolumbre, é a ausência de senadores em Brasília e o fato de a […]
Política
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Política
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Economia
Entidades que representam o setor financeiro se manifestaram contra a emenda nº 11, incluída na proposta de emenda à constituição (PEC) que trata da autonomia orçamentária do Banco Central e que propõe mudanças nos limites de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A emenda, proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa elevar de R$ […]
Economia
Novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que garante a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, propõe classificar a autoridade monetária como uma “corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal”, abrindo mão de mudar a sua caracterização para empresa pública. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias […]
Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a dívidas de partidos políticos decorrentes de punições por descumprimento de cotas raciais e de gênero nas eleições e um programa de […]