Economia
As mudanças que estão sendo promovidas pelo governo Bolsonaro no modelo sindical não devem parar na reforma trabalhista. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada neste mês, tanto o governo federal como entidades sindicais, junto a deputados, estudam apresentar uma proposta de emenda constitucional para reformar o sistema, buscando medidas, […]
Economia
O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado
Economia
Segundo ele, com uma votação mais ampla no Senado dessa PEC paralela, já seria uma sinalização de um ambiente melhor de voto na Câmara
Economia
A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara
Economia
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) aprovou nesta quinta-feira, 4, em Brasília, uma proposta de emenda à reforma tributária. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto quer retirar a União da gestão do tributo único criado com a reforma. Além disso, prevê que, caso […]
Política
Relatora da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou que o mundo atual está revertendo todos os avanços conseguidos ao longo dos anos
Política
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu à Câmara por dar andamento à proposta
Política
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Política
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Para Maia, a PEC significa que “o Parlamento recompõe sua prerrogativa”. “Essa proposta otimiza e democratiza o gasto público. Nós vamos ter […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Os […]
Economia
A expectativa entre os parlamentares é que a matéria seja aprovada ainda nesta quarta-feira em segundo turno
Política
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida