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Foto: Agência Brasil

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Autor da PEC do Orçamento Impositivo acredita em aprovação

Mesmo com alterações feitas, no Senado, pelo relator Espiridião Amin (PP-SC), o próprio autor do texto original acredita em uma aprovação final no plenário da Câmara

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PEC da reforma tributária é protocolada na Câmara por líder do MDB

A proposta driblou o governo e foi apresentada antes que a equipe econômica enviasse o seu projeto

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PEC do Orçamento cria novo tipo de despesa que vai dificultar ajuste fiscal

A PEC colocou em alerta a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê na aprovação pelo Senado novo erro de articulação da base do governo

Política

Regra impulsiona número de pré-candidatos à Prefeitura de SP

A proposta de emenda à Constituição do Senado que acabou com a possibilidade de coligações proporcionais tornou menos atraente a formação de alianças nas campanhas majoritárias e antecipou a corrida dos partidos em busca de nomes para disputar o Executivo. A mudança na legislação já tem reflexo direto nas eleições municipais de 2020 em São […]

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PSL de Bolsonaro já fala em prévias para candidato à Prefeitura de SP

São citados a deputada e líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, a deputada estadual Janaína Pascoal e o apresentador José Luiz Datena

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Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em dois turnos

Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo

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Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara

Agora, a matéria segue para uma nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada outra versão da matéria

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Pelo Twitter, Bolsonaro sai em defesa da PEC do Novo Pacto Federativo

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre a necessidade de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro tuitou em defesa de outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apoiada por Guedes, a do Novo Pacto Federativo. O presidente lembrou que “o ministro Paulo […]

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CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]

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CCJ do Senado começa a analisar PEC do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele […]

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Senado vai criar escalonamento para emendas

O texto vai ser apresentado no Senado pelo relator Esperidião Amin (PP-SC)

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Maia: PEC do Orçamento vai manter objetivo aprovado na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os senadores construíram um acordo relativo à proposta de emenda constitucional do Orçamento que ainda garante o objetivo do aprovado pelos deputados, que é o orçamento impositivo para todas as ações finalísticas do poder Executivo. Sobre o escalonamento para as emendas de bancada, Maia afirmou que […]

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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PECs na Câmara mantêm pressão sobre o governo de Bolsonaro

A ideia é tirar "esqueletos do armário" e diminuir o poder de Bolsonaro para editar medidas provisórias, além de impor ao governo limites mais rígidos

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Relator da PEC do Orçamento no Senado fará ajuste para preservar teto dos gastos

O Senado Federal começou a negociar com a equipe econômica uma flexibilização no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo para preservar o teto de gastos. Em entrevista ao ‘Estado’, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou que a ideia é incluir na PEC […]

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Mansueto avalia que PEC do Orçamento aumenta despesa obrigatória

Segundo ele, as despesas obrigatórias devem aumentar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões devido à aprovação da PEC

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