Economia
PEC vai reduzir autonomia para investimentos
Se aprovada no Senado, a PEC vai dar maior controle dos gastos federais aos parlamentares, obrigando o pagamento de despesas para políticas públicas
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Economia
Bezerra diz que PEC do Orçamento vai à CCJ do Senado dia 3 de abril
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 27, a jornalistas que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras para o Orçamento da União começará a tramitar na próxima quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após deliberação do colegiado, a proposta seguirá para o plenário […]
Economia
Guedes diz que há 'duas faces da lua', ao falar da PEC do Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 27, a aprovação na Câmara dos Deputados, na terça-feira, de uma proposta de emenda constitucional que engessa mais ainda o orçamento. Ele disse considerar que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido muito “construtivo”, e brincou, ao dizer que os parlamentares entendem […]
Economia
Nós não enxergamos derrota nenhuma, diz Onyx sobre aprovação de PEC
Fragilizado, o governo tenta reforçar o discurso de que não vê como derrota a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento. “Ninguém no governo está vendo derrota nenhuma. É uma vitória e a reafirmação da autonomia […]
Economia
Maia corrige nota e diz que vigência da PEC do Orçamento pode ser já em 2020
Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política"
Economia
Executivo sempre teve maioria para combater Orçamento impositivo, diz Meirelles
Para Meirelles, quando há "divergência ou descoordenação ou disputa" entre o Congresso e o Executivo, o governo começa a ter "resultados não totalmente previsíveis ou opostos ao pretendido"
Economia
Eduardo Bolsonaro vê 'independência entre os poderes' em votação de PEC
Somente seis dos 54 deputados do partido do presidente votaram contra a proposta, aprovada em duas votações com mais de 440 votos, uma ampla maioria
Economia
PEC do Orçamento não afeta teto de gastos e não é medida política, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política, em referência às análises que viram o movimento como um “recado para o governo”, e também afirma que a mudança não […]
Economia
Equipe econômica não foi consultada sobre o que Câmara fez com PEC, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 27, que a equipe econômica não foi consultada sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, engessa ainda mais o Orçamento. O texto foi aprovado na terça-feira, na Câmara dos Deputados, numa votação relâmpago dos dois turnos necessários […]
Política
Eduardo Bolsonaro vota sim e diz que PEC do orçamento não é derrota para governo
Depois de votar sim, Eduardo lembrou que ele e o pai foram favoráveis ao projeto em 2015, quando foi apresentado e acabou ficando parado
Economia
Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC do Orçamento
Em uma hora, os deputados aprovaram a medida em dois turnos, com ampla maioria
Economia
Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento impositivo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Legislativo. A medida, que aumenta o poder do Congresso frente ao […]
Economia
Maia nega que votação de PEC do Orçamento seja retaliação ao governo
Presidente da Câmara dos Deputados disse que todos os partidos concordaram em pautar a proposta, inclusive o PSL
Economia
Líderes concordam votar PEC que aumenta poder do Congresso sobre Orçamento
Num momento de embate entre o Congresso e o Palácio do Planalto, lideranças da Câmara decidiram nesta terça-feira, 26, pôr em votação uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo […]
Economia
Proposta de Guedes sobre Orçamento pode atrapalhar trâmite da reforma, diz Maia
Ele afirmou, porém, que se for desejo do presidente do Senado dar prosseguimento à matéria, irá respeitar e levar o assunto também à Câmara