Economia
Rogério Marinho diz que minuta vazada da PEC da Previdência é um dos textos analisados
De acordo com fontes, o texto é uma versão preliminar e ainda é possível haver mudanças
Tag pec
Política
Relator apresenta parecer da PEC do foro privilegiado sem alteração
Após a leitura, foram feitos pedidos de vista ao texto que pode ser agora votado pela comissão na próxima terça-feira, 11
Política
Promotor entrega abaixo-assinado em apoio à PEC do foro privilegiado
Desde o início do ano o texto é discutido em uma comissão especial
Política
Para candidatos, mudanças tributárias na Constituição são prioridade
Os candidatos à Presidência da República veem a questão tributária como o principal ponto a ser alterado na Constituição. Segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT) disse que, além de mudar o modo de tributação no País, é necessário fazer uma reforma no sistema de Justiça – sem dar mais detalhes. Para o petista, a […]
Política
'Alvo' de mil PECs, Constituição Já foi alterada 99 vezes
A Constituição brasileira chega aos 30 anos 44% mais corpulenta e alvo, em média, de uma proposta de emenda a cada três dias. Desde o dia em que Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, admitiu que ela não era perfeita – “se fosse, seria irreformável” -, a Carta Magna recebeu 99 modificações. A Constituição […]
Economia
PEC impõe série de medidas restritivas para cortar gastos e ampliar receitas
As restrições sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a chamada regra de ouro do Orçamento podem gerar uma economia de pelo menos R$ 123,35 bilhões em despesas, segundo estimativas feitas por consultores da Câmara dos Deputados. A equipe subsidiou o trabalho do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que protocolou hoje a PEC […]
Economia
Deputado do DEM obtém assinaturas e protocola PEC que muda regra de ouro
Um dos principais desafios fiscais a serem enfrentados pelo próximo presidente da República e sua equipe, a chamada regra de ouro do Orçamento virou alvo nesta quarta-feira, 13, de uma proposta formal de mudança. A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) foi protocolada nesta quarta pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e prevê restrições ainda mais […]
Política
Temer quer retomar PEC da Previdência após eleição
O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já […]
Política
Maia manda instalar comissão para analisar PEC do foro na Câmara
O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira, 3, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir a prerrogativa de foro para parlamentares
Política
Especialistas dizem que prisão em 2ª instância não pode ser definida por PEC
O relator da PEC 410/18, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pretende promover audiências com juristas e representantes da sociedade civil para debater o tema na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Política
PT anuncia obstrução para impedir votação de PEC sobre prisão após 2ª instância
Em março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que as comissões da Casa poderão analisar PECs, mas devido à intervenção no Rio de Janeiro não poderão ser votadas no plenário
Política
Maia volta defender discussão de PEC de prisão na segunda instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender que a Casa discuta o tema da prisão após a condenação em segunda instância, em entrevista que concedeu após almoço com empresários na Associação Comercial do Rio (ACRJ), na tarde desta segunda-feira, 9. Segundo ele, a mudança – restabelecendo que a execução da […]
Economia
Lula diz que PEC do Teto de Gasto terá de ser mudada para PEC do Investimento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta segunda-feira, 2, que o próximo governo terá de adotar uma política econômica oposta à atual. “Quem ganhar a eleição vai ter que mudar a PEC do Gasto e fazer a PEC do Investimento”, disse o petista, durante ato em sua defesa no Rio. No […]
Política
PEC para regular prisão em segunda instância ganha força na Câmara
O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou nesta terça-feira, 27, a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT, além de aliados tradicionais do governo Michel Temer, […]
Política
Após fala de Moro, cresce apoio de deputados à PEC sobre prisão após 2ª instância
Após o juiz federal Sérgio Moro defender mudanças na Constituição para deixar explícita a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) viu avançar o número de adesões à tramitação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposição, Manente já conseguiu 90 apoiamentos […]