Política
Líder do PPS na Câmara, o deputado Alex Manente (SP) vai começar a coletar nesta segunda-feira, 26, assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para deixar claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. “O Supremo (Tribunal Federal) muda a interpretação conforme mudam os ministros. Não podemos estar […]
Política
Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser descutidas
Política
A PEC estabelece, em caráter transitório, novas regras e prazos para o pagamento de precatórios
Política
Desde maio, a oposição tentava votar a proposta, mas há sete meses encontrava resistência da base governista
Política
A PEC propõe eleições diretas, exceto nos seis últimos meses do mandato
Geral
Embora o tema tenha mobilizado organismos internacionais, o governo preferiu manter silêncio sobre a discussão
Geral
Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro
Política
De acordo com o relator, embora a PEC mantenha a PF subordinada ao Ministério da Justiça, ela abre espaço para que a instituição escolha sua direção
Geral
De acordo com a PEC 181/2015, tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe
Economia
Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, o deputado Luiz Carlos Hauly avalia que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo
Polícia
A proposta foi aprovada em primeiro turno no mês passado, com relatório da senadora Simone Tebet
Política
A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo para seguir para a Câmara. Não foi apreciada ainda por falta de quórum
Política
O autor da Proposta de Emenda à Constituição também defendeu a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais e, da forma que é feito hoje, tira a "vontade e o desejo" do eleitor
Política
Atualmente, a constituição só admite eleição direta para suprir a vacância de presidente e vice-presidente se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato
Política
O deputado Rodrigo Pacheco, presidente da comissão, lembrou que a proposta está na pauta desde o ano passado e reconheceu o momento delicado da política brasileira