Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na tarde desta quarta-feira, 7, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com quem se reuniu no início da semana, garantiu que a PEC da Segurança Pública – um texto de sua autoria – vai garantir a autonomia dos entes federados, tema […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que está buscando um acordo com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, mas indicou ser contra a votação nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As negociações têm sido […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é favorável à proposta de emenda constitucional 65, que trata da autonomia do Banco Central, no que diz respeito à autonomia financeira, mas que é contrário à transformação da autoridade monetária em empresa. Ele participa do 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. “Uma coisa […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reserva, anualmente, 5% das emendas individuais para ações de “prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres” no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foram 392 deputados favoráveis e 11 contrários no 1º turno, e 378 favoráveis […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 9, que não tem previsão de pautar no plenário a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a autonomia financeira do Banco Central. Em entrevista à imprensa, ele defendeu que o debate sobre o tema seja mais aprofundado, especialmente considerando que a autonomia legal da autoridade […]
Economia
O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse nesta quinta-feira, 4, que a diretoria da autoridade monetária trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o BC em empresa pública. Ele afirmou que a falta de recursos prejudica a agenda de inovação. “A gente está começando a ficar estrangulado […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira, dia 10, a discussão e possível votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O governo chegou a tentar um adiamento maior, de 30 dias, mas se viu vencido e aceitou o […]
Geral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de […]
Economia
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede a autonomia financeira e orçamentária à autarquia serve para protegê-la de “pressões indevidas.” “Isso complementa a autonomia operacional, que nós já conquistamos, e, vamos dizer assim, insula o Banco Central […]
Economia
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que a autonomia da instituição não significa virar as costas para a sociedade ou para o governo. Para ele, o debate está contaminado por interpretações imediatistas, precipitadas, de termos e propostas, que não abrem espaço à mediação de ideias. “Muitas vezes posições contrárias à […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso os parlamentares atuem “de maneira compatível com a Constituição”. A declaração vem após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Política
A renegociação das dívidas, que substitui a anistia completa, seria possível para as punições relacionadas ao descumprimento das cotas de gênero nas eleições de 2022
Economia
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, esquentaram a sessão desta terça-feira, 18, da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A Casa discute Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a autonomia orçamentária e financeira do BC, e o colegiado ouvia especialistas […]