Economia
Proposta de teto para gastos pode se arrastar no Congresso
A primeira etapa de tramitação da PEC é a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que deverá se concentrar nos próximos dias na discussão em torno do recurso de Cunha
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Economia
Prazo da PEC de gastos públicos será de 20 anos e pode ter revisão no 10º, diz Fazenda
O início da vigência da PEC será em 2017, quando o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga neste ano corrigida pela inflação de 2016, medida pelo índice oficial (IPCA)
Economia
Fazenda diz que fim do abono salarial não está mais em discussão na PEC do teto
Segundo a Fazenda, a medida não estará na PEC que o governo vai enviar ao Congresso Nacional para criar um limitador do crescimento das despesas do governo
Política
Plenário da Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga DRU até 2023
A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas de tributos vinculados por lei a fundos ou despesas. No PSDB, o voto contra foi o do deputado Max Filho, do ES
Política
PEC que possibilita punição a menor infrator sai da pauta do Senado
Proposta de Emenda à Constituição estava na pauta da discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas foi retirada por força de um requerimento
Política
PEC que pretende punir menores infratores divide deputados capixabas
A possibilidade de penalização de menores de 18 anos pela prática de crimes considerados graves estará na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Política
Temer fala com Aécio em fim da reeleição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição ocorreu em encontro com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), realizada na residência do tucano
Política
Senadores protocolam PEC que prevê eleição presidencial em outubro
Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017
Política
PT já fala em 'reconciliação nacional' e admite antecipar nova eleição para presidente
Aliados de Dilma consideram um novo pleito como alternativa viável pela retomada da estabilidade. Para isso, uma PEC de iniciativa do Executivo precisaria ser aprovada no Congresso
Política
Balanço: Câmara aprovou em 2015 PEC da maioridade penal, considerada polêmica
Temas polêmicos foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, regulamentação do serviço terceirizado e a proposta de emenda à Constituição da reforma política
Política
Ales fecha o ano e aprova PEC que reduz transparência nos gastos públicos
Foi revogado artigo que determinava que os poderes públicos estadual e municipais, em 180 dias após encerramento do exercício financeiro, deveriam dar publicidade às concessões de benefícios
Política
Comissão de Justiça da Ales aprova PEC que limita auxílio-moradia para magistrados
De autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), o parecer da constitucionalidade da PEC recebeu quatro votos favoráveis na Comissão de Justiça e apenas um contrário
Política
Comitiva capixaba pressiona Senado para aprovar PEC que amplia poder do Legislativo
A PEC imporá à União perda da exclusividade na criação de leis que tenham como tema trânsito e transporte, diretrizes e bases da educação, mobilização de policiais e bombeiros, entre outros
Política
Locutor busca apoio em Brasílai para aprovar PEC que garante mais poder ao Legislativo
Durante o dia o capixaba se reuniu com Eduardo Cunha, com o ministro Gilberto Kassab, com o relator Antônio Anastasia, com outros senadores tucanos e com o também capixaba Ricardo Ferraço
Política
PT é contra votação hoje no Senado da PEC do financiamento privado, diz Costa
Pela tramitação normal, a PEC deveria passar, além de uma comissão especial que trata da reforma política, pela Comissão de Constituição e Justiça e só depois em plenário