Economia
A PEC é de autoria do também senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB). E o texto é bem claro ao excluir taxativamente do rol de bens da União as ilhas costeiras que são sede de municípios
Política
Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos
Política
A ideia é que senadores e deputados possam indicar qual ente federativo vai ser beneficiado com os recursos, que serão repassados diretamente aos cofres municipais ou estaduais
Política
O projeto de Cunha altera o Artigo 7º da Constituição Federal, obrigando os empregadores a pagar planos de saúde privados a todos funcionários, urbanos, rurais, domésticos ou não
Política
O mandado de segurança assinado pelos parlamentares foi concluído na manhã de hoje e pede uma posição da Justiça sobre os atos praticados por Eduardo Cunha
Política
Para a mudança valer, porém, será preciso que ela seja votada novamente na Câmara e outras duas vezes pelo Senado. Votação causou polêmica entre os parlamentares
Política
PEC que reduz maioridade para 16 anos deve ser votada nesta terça-feira. Estudantes acamparam na Esplanada dos Ministérios. Militantes pintaram faixas e cartazes
Geral
A PEC e seu texto substitutivo tem sido alvo de campanha dos delegados federais, mas é rejeitada por outras categorias da própria PF como agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos
Política
Segundo a proposta, caso ultrapasse o combinado, o patrão terá que pagar hora extra acrescida de 50% ou compensar com folga, num prazo de até três meses
Política
“Eu gostaria de dizer que vai vencer o modelo alemão, mas a gente sabe que o eleitor brasileiro tem certa rejeição pelos partidos", avaliou o deputado Rodrigo Maia
Política
Em São Paulo, houve protestos na Ponte das Bandeiras e na Avenida Vital Brasil.Importantes vias de acesso à capital paulista foram alvo dos manifestante
Política
As negociações sobre o projeto dominaram a agenda desta terça-feira. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda
Política
Entre outras coisas, PEC prevê voto facultativo, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de um sistema misto de financiamento de campanhas
Política
Se a medida for aprovada, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal
Política
Os deputados devem votar, nesta segunda-feira (8), a PEC 9/2014, que permite a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o mesmo cargo numa eleição subsequente