Folha Vitória
  • Últimas notícias
  • Colunas
  • Polícia
  • Cultura
  • Economia
  • Saúde
  • Política
  • Trabalho
  • Esportes
  • Games
  • TV Vitória
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Copa Vitória das Comunidades
  • Colunas
    • Todas as colunas
    • Andrea Pena
    • Helio Dórea
    • Espaço Educação
    • Mundo Business
    • Pedro Permuy
    • De Olho no Poder
    • Agro Business
    • Mídia & Mercado
    • ESG
    • Alessandro Eller
    • Natureza e Cultura
    • Gestão e Resultados
    • PodNatureza
    • Voz da Inclusão
    • Vida Saudável
    • Arte+
    • Saúde em Fórum
    • Conexão Justiça
    • Líderes do Amanhã
  • Opinião
    • Editorial Rede Vitória
    • Livre Pensar
  • Polícia
  • Cultura
    • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Arte
    • Moda
    • Carnaval
    • Carnaval de Vitória
    • Horóscopo
  • Cotidiano
    • Cotidiano
    • Trânsito
    • Loterias
  • Educação
  • Economia
  • Saúde
    • Saúde
    • Rede Saúde
  • Política
  • Trabalho
  • Esportes
  • Games
  • Destaques
    • Cadê meu Pet?
    • ValorES
    • Vitrine Literária
  • Vídeos
  • Videocasts
    • Invisible
    • Além das ondas
  • Newsletter
  • Webstories
  • TV Vitória
    • Programação
    • Espírito Startups
    • Check-up saúde
  • Projetos Rede Vitória
    • Marcas Ícones
    • Excelência em Saúde
    • Prêmio Líder Empresarial
  • Trilho Estúdio de Conteúdo
    • Conteúdo de marca
    • Ciclo das Águas
    • Pensar e Agir
    • Copa Vitória das Comunidades
    • CasaCor ES
    • Maranata Mãos à Obra
  • Publicidade Legal
  • Quem somos
    • Conheça o Folha Vitória
    • Princípios Editoriais da Rede Vitória
    • Portal Rede Vitória

Início pec Página 82

Tag pec

  • Compartilhar
  • Compartilhar
Deputados capixabas aprovam PEC que permite reeleição para presidência da Ales

Política

Deputados capixabas aprovam PEC que permite reeleição para presidência da Ales

A PEC beneficia, sobretudo, o deputado Theodorico Ferraço (DEM). Antes de ser aprovado, o projeto causou grande discussão em plenário, e deputado utilizaram a tribuna para defesa

Governo vai propor que União atue com estados na segurança pública

Política

Governo vai propor que União atue com estados na segurança pública

Dilma deve enviar ao Congresso Nacional uma PEC para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública

PEC das Domésticas: saiba como regularizar o empregado

Economia

PEC das Domésticas: saiba como regularizar o empregado

O primeiro passo é registrar o vínculo empregatício na carteira de trabalho. É ele quem proporciona ao trabalhador direitos como horário de trabalho, férias e 13º salário

Série TV Vitória: Multa para quem não assinar a carteira de domésticas

Geral

Série TV Vitória: Multa para quem não assinar a carteira de domésticas

Nova lei pode penalizar o empregador que não cumprir as regras. De acordo com o sindicato, dos 120 mil trabalhadores no Estado, 80 mil não tem a carteira assinada

Política

Cardozo rejeita PEC sobre demarcação de terra indígena

O titular da Justiça e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participam de audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara

Política

PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara

Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo

Política

Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo

A emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo, teve 60 votos a favor e nenhum contra

Política

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]

Política

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Brasília – Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no […]

Política

PEC obriga existência de defensores em todas as varas

Brasília – O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 20, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a existência de pelo menos um defensor público em todas as comarcas e varas de Justiça existentes no País. A proposta, que será promulgada em breve, fixa prazo máximo de oito anos para que a […]

Economia

Líderes pautam para hoje Simples e PEC dos Cartórios

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve dar sequência nesta noite à votação do projeto que modifica o estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto-base do projeto, que universaliza os regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas para praticamente todos os setores. O governo deve mobilizar sua base para […]

Economia

Número de diaristas cresce após PEC

São Paulo – O número de diaristas cresceu em 2013, ano em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi aprovada no Congresso. Uma pesquisa elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que 38,1% das mulheres trabalhadoras domésticas atuavam como diaristas na Região Metropolitana de São Paulo. Em […]

Política

PEC cria indenização para seringueiros da década de 40

Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos seringueiros que trabalharam na região Amazônica na década de 1940, chamados de “soldados da borracha”, uma indenização de R$ 25 mil. O texto, aprovado em dois turnos pelos senadores, segue agora para a promulgação. A indenização deve ser […]

Economia

Após um ano, PEC não muda rotina de domésticas

São Paulo – Pouco mais de um ano após ser aprovada, a chamada “PEC das Domésticas”, emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no País, ainda depende de regulamentação, que está parada na Câmara. Com a maioria dos benefícios ainda sem regulamentação – como FGTS, férias e adicional noturno -, a emenda […]

Política

PT fecha questão contra PEC da reforma política

São Paulo – A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou na tarde desta quinta-feira uma resolução para “fechar questão” contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 325, de 2013, que versa sobre reforma política. De acordo com a nota do partido, a Executiva e a Bancada do PT reafirmam a posição em favor do […]

Logo da Newsletter Newsletter

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do Google.
Cadastrado realizado

As mais lidas

A empresária Jojo Todynho (Foto: Douglas Jacó/Reprodução/Instagram @jojotodynho)

Famosos

85 kg mais magra, Jojo Todynho surge em Vitória e reflete: "Todo mundo precisa mudar"

Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, durante sessão de julgamento Foto: Reprodução

Cotidiano

Magistrado diz que autista 'deixa de ser filho'; OAB reage

The New Flesh está de graça na Steam com avaliações excelentes

Jogo grátis

The New Flesh está de graça na Steam com avaliações excelentes

Chuva

Previsão do tempo

Municípios do ES recebem alerta de chuva; confira a lista

Primeira onda de frio deve começar nesta terça-feira no Espírito Santo (Foto: Thiago Soares/Folha Vitória)

Tempo

Madrugada fria: sete cidades registram menores temperaturas do ano no ES

1 … 80 81 82
Folha Vitória

Folha Vitória © 2025 Todos os direitos reservados.

  • Quem somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Cookies
  • Publicidade Legal
  • Mapa do Site

Esse site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Termos de Uso e Política de Privacidade