Política
Atos contra a terceirização se espalham por 11 capitais
Em São Paulo, houve protestos na Ponte das Bandeiras e na Avenida Vital Brasil.Importantes vias de acesso à capital paulista foram alvo dos manifestante
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Política
Projeto de terceirização deverá ser votado nesta quarta-feira
As negociações sobre o projeto dominaram a agenda desta terça-feira. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda
Política
Câmara instala comissão para debater reforma política nesta terça-feira
Entre outras coisas, PEC prevê voto facultativo, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de um sistema misto de financiamento de campanhas
Política
PEC da Bengala pode ser votada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados
Se a medida for aprovada, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal
Política
Deputados capixabas votam PEC da reeleição em 2º turno
Os deputados devem votar, nesta segunda-feira (8), a PEC 9/2014, que permite a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o mesmo cargo numa eleição subsequente
Política
Deputados capixabas aprovam PEC que permite reeleição para presidência da Ales
A PEC beneficia, sobretudo, o deputado Theodorico Ferraço (DEM). Antes de ser aprovado, o projeto causou grande discussão em plenário, e deputado utilizaram a tribuna para defesa
Política
Governo vai propor que União atue com estados na segurança pública
Dilma deve enviar ao Congresso Nacional uma PEC para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública
Economia
PEC das Domésticas: saiba como regularizar o empregado
O primeiro passo é registrar o vínculo empregatício na carteira de trabalho. É ele quem proporciona ao trabalhador direitos como horário de trabalho, férias e 13º salário
Geral
Série TV Vitória: Multa para quem não assinar a carteira de domésticas
Nova lei pode penalizar o empregador que não cumprir as regras. De acordo com o sindicato, dos 120 mil trabalhadores no Estado, 80 mil não tem a carteira assinada
Política
Cardozo rejeita PEC sobre demarcação de terra indígena
O titular da Justiça e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participam de audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara
Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
Política
Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo
A emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo, teve 60 votos a favor e nenhum contra
Política
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Política
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Brasília – Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no […]
Política
PEC obriga existência de defensores em todas as varas
Brasília – O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 20, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a existência de pelo menos um defensor público em todas as comarcas e varas de Justiça existentes no País. A proposta, que será promulgada em breve, fixa prazo máximo de oito anos para que a […]