Economia
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles defendeu nesta terça-feira, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a autonomia financeira da autoridade monetária, ao transformá-la em uma empresa pública. Ele afirmou que a autonomia formal completa do BC é importante para aumentar a previsibilidade da economia e controlar as expectativas de inflação. […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário. A PEC […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a leitura do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central. O parecer seria lido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC, nesta quarta-feira, 12. Em vez disso, em acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]
Economia
Servidores do Banco Central promoveram protesto na manhã desta quarta-feira, 12, em frente ao anexo do Senado Federal contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira ao BC. A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deve ler seu […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), previu que seu parecer possa ser votado ainda antes do recesso do meio do ano Congresso. “A autonomia do BC é necessária. Agora é uma questão política aqui no Senado, mas o […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer favorável à proposta de autonomia orçamentária do Banco Central. O parecer à PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) prevê alterações para aprimorar o texto e afastar […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta terça-feira, 4, que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado trate de privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate virtual […]
Política
Texto foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. STF têm visões diferentes como tratar o usuário de maconha
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), senador Plínio Valério (PSDB-MA), apresentará seu texto ao Congresso nesta terça-feira, 4. Nesta segunda, 3, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou uma campanha contra a proposta no rádio. “Estamos fazendo outras coisas […]
Política
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e aguarda discussão no Senado desde então. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça
Entretenimento e Cultura
Nesta segunda, 3, a advogada Francis Piovani, mãe de Luana Piovani, entrou na briga da filha contra Neymar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) batizada de PEC das Praias. Francis, de 68 anos, afirmou que Neymar ofendeu sua filha e convidou o atleta a se mobilizar contra a proposta em Brasília. “Como é interessante […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), Plínio Valério (PSDB-MA), entregará na terça-feira, 4, pela manhã seu texto sobre o tema para iniciar a tramitação no Congresso. Nesta segunda-feira, 3, porém, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou campanha no […]
Política
Audiência pública discute o tema nesta segunda-feira (27), que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de autoria de um senador. Atualmente, os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade
Política
Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à proposta entre os deputados, já […]