Política
Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como "pedaladas fiscais"
Economia
A alteração abriu um espaço de R$ 7,4 bilhões no Orçamento de 2021, usados pelos parlamentares para bancar emendas de interesse dos congressistas
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão que é completamente equivocado comparar o adiamento de pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) a uma pedalada fiscal. A proposta foi anunciada hoje pelo governo para bancar o Renda Cidadã, o novo programa social que o presidente […]
Política
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Políticas Fiscais Marco Pereira Aucélio. Os quatro são acusados no […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, aumentar as sanções ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine durante julgamento de recursos no processo das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Por outro lado, manteve ou reduziu as punições a outros integrantes da equipe […]
Política
Reprovada em disputa na área penal, Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da petista, alegou ontem sofrer "perseguição" na instituição
Política
A prática condenada pelo tribunal consiste na dívida que o governo acumulou com o FGTS referente aos 10% da parcela do Tesouro Nacional nos subsídios dos financiamentos
Política
A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica
Economia
Economistas ouvidos pelo R7, no entanto, afirmam que a origem da atual situação da economia brasileira é anterior às manobras fiscais praticadas pelo governo.
Política
O processo de afastamento de Dilma no Congresso foi aberto com base nas pedaladas fiscais, manobra que consiste no atraso de repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas orçamentárias
Economia
O governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados ao Senado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que a operação ocorreu
Política
Presidente decide pagar ainda em 2015 dívida de R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais por causa das manobras fiscais e tentar esvaziar discurso pró-impedimento
Política
Em abril, os ministros condenaram o governo pelas "pedaladas". O ministro Vital do Rêgo, relator do recurso, deve decidir também se o BC deve registrar ou não as dívidas geradas pelo governo
Política
Após esse julgamento, o caminho estará aberto para a parte final do processo, quando serão definidas as responsabilidades de cada uma das autoridades do governo envolvidas nas "pedaladas"
Política
Pareceres são assinados pelo jurista Heleno Torres e por professores de Direito Financeiro da UFMG e da UFPE. Documentos foram organizados pelo Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams