Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
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Segundo o partido, uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representa um "perigo" que pode violar o princípio da segurança jurídica
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O ministro do STF afirmou que está curioso para saber o que o partido irá fazer
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O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do […]
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Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A liminar pretende barrar a prisão após a condenação em segunda instância e, caso seja concedida pelo plenário do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira, 10, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a sigla tenha acesso aos autos da ação declaratória de constitucionalidade que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O PEN também comunicou oficialmente ao STF a destituição do criminalista Antônio Carlos […]
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O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda-feira, 9, retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na […]
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Petistas reagiram com surpresa à informação de que o PEN pode retirar a ação que questiona a prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF). O PT conta com a sessão de quarta-feira para uma reversão no entendimento da corte que beneficiaria Lula, preso desde a noite de sábado, 7, em Curitiba. Integrantes do […]
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Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira, 9, a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido quer extrair do voto da […]
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O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que […]
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Jair Bolsonaro deixou de ser candidato pela legenda
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O deputado federal Max Filho (PSDB) pode lançar o nome de Rafael Favatto à Executiva Nacional do partido para ver no que dá. A determinação dos tucanos de elite, que prefeririam Max Filho na Câmara dos Deputados do que a prefeito de Vila Velha, é de que o partido dispute nas grandes cidades, seja por […]
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Rodney Miranda (DEM) era considerado ‘cachorro morto’ até pouco tempo atrás. Vários fatores desgastaram, e ainda desgastam, o prefeito de Vila Velha. Podemos citar, entre outros, sua viagem aos Estados Unidos enquanto Vila Velha enfrentava uma de suas piores inundações da história; seu polêmico apoio ao assassinato de um rapaz que invadiu a Prefeitura; a […]
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Na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Favatto é a favor do candidato que garanta a governabilidade à administração de Paulo Hartung