Geral
O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos impediu a entrada de 42,43 quilos de produtos que poderiam conter pragas ou doenças capazes de afetar plantas e animais, informou o Ministério da Agricultura em nota. A apreensão ocorreu na sexta-feira, 6, e envolveu a bagagem de um passageiro proveniente da Nigéria. […]
Geral
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira, 7, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do governo, que o governo pediu urgência para que a Câmara analise projetos de aumento nas penas para crimes ambientais. Essa pauta se tornou prioridade para o Palácio do Planalto diante […]
Geral
Dois projetos de lei que visam o aumento de pena para crimes cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública em uma região foram apresentados à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. Como mostrou o Estadão, gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul. […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi encontrado até hoje […]
Geral
Três homens acusados de matar dois presos em 2017, dentro da Penitenciária de Tupi Paulista, interior de São Paulo, foram condenados a penas que chegam a 48 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado. A sentença foi definida na semana passada pelo Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Tupi […]
Geral
A decisão se refere a três ações penais, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na tarde de quarta-feira, 7.
Política
Levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores
Justiça
– Em linhas gerais, qual é a situação atual das cadeias no Brasil? A população no sistema prisional é de 563.526 presos, mas a capacidade do sistema é de somente 357.219 vagas, ou seja, há um déficit de 206.307 vagas. – Essa superlotação, aliada às condições degradantes das prisões, não fere a dignidade humana? […]
Justiça
O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964), publicado em dezembro de 2019, passou a viger em janeiro de 2020, e implementou muitas modificações da legislação penal e processual penal. Dentre tantas atualizações, a Lei supracitada fez surgir o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), exposto no decorrer no presente artigo. Assim como a transação penal e […]
Economia
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto
Geral
Com o trabalho de oito meses na Fazenda, uma das internas conseguiu reduzir a pena em dois meses e vai retornar para casa nos próximos dias
Política
A decisão atende pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal
Entretenimento e Cultura
Ativista elogiou as rainhas Sabrina Sato, Paolla Oliveira e Viviane Araújo
Polícia
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai enquanto viajava de ônibus na BR 386
Geral
A Arábia Saudita considerou 11 pessoas culpadas pelo assassinato do jornalista dissidente Jamal Khashoggi dentro do consulado saudita em Istambul no ano passado. Um crítico da liderança saudita, Khashoggi foi morto brutalmente por agentes do governo dentro do consulado saudita na cidade turca em outubro de 2018. Cinco pessoas serão executadas e outras três ficarão […]