Geral
O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos impediu a entrada de 42,43 quilos de produtos que poderiam conter pragas ou doenças capazes de afetar plantas e animais, informou o Ministério da Agricultura em nota. A apreensão ocorreu na sexta-feira, 6, e envolveu a bagagem de um passageiro proveniente da Nigéria. […]
Geral
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira, 7, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do governo, que o governo pediu urgência para que a Câmara analise projetos de aumento nas penas para crimes ambientais. Essa pauta se tornou prioridade para o Palácio do Planalto diante […]
Geral
Dois projetos de lei que visam o aumento de pena para crimes cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública em uma região foram apresentados à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. Como mostrou o Estadão, gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul. […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi encontrado até hoje […]
Geral
Três homens acusados de matar dois presos em 2017, dentro da Penitenciária de Tupi Paulista, interior de São Paulo, foram condenados a penas que chegam a 48 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado. A sentença foi definida na semana passada pelo Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Tupi […]
Geral
A decisão se refere a três ações penais, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na tarde de quarta-feira, 7.
Política
Levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores
Economia
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto
Entretenimento e Cultura
Ativista elogiou as rainhas Sabrina Sato, Paolla Oliveira e Viviane Araújo
Geral
A Arábia Saudita considerou 11 pessoas culpadas pelo assassinato do jornalista dissidente Jamal Khashoggi dentro do consulado saudita em Istambul no ano passado. Um crítico da liderança saudita, Khashoggi foi morto brutalmente por agentes do governo dentro do consulado saudita na cidade turca em outubro de 2018. Cinco pessoas serão executadas e outras três ficarão […]
Polícia
Também foi negado, por unanimidade, o pedido de reintegração dos policiais aos respectivos cargos
Política
O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovadona terça-feira
Política
Os acordos na justiça criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos – ou seja, mais de 9 em cada 10 casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento. O acusado assume a culpa ou abre mão de contestar a acusação, num acordo com os promotores. Na metade da década de […]
Política
O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea […]
Geral
Um anteprojeto de lei apresentado nesta terça-feira, 8, ao Congresso propõe uma série de mudanças no Código de Processo Penal, incluindo elevar a pena máxima de 30 para 40 anos e a federalização dos crimes de milícias e do tráfico de armas de uso restrito e proibido, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. […]