Geral
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 “interpretação compatível” com a Constituição a fim de que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (20) que o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) cumpra de imediato a pena de 4 anos em regime aberto a que foi condenado por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses […]
Geral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, dia 5, aumentar a pena do empresário e criador de cavalos Renato Grembecki Archilla, de 59 anos, de 10 para 14 anos de prisão. O réu é acusado de mandar matar sua própria filha, Renata Guimarães Archilla, de 38 anos. […]
Polícia
A investigação aponta que George Alves cometeu um duplo homicídio triplamente qualificado e duplo estupro de vulnerável qualificado.
Geral
Um anteprojeto de lei apresentado nesta terça-feira, 8, ao Congresso propõe uma série de mudanças no Código de Processo Penal, incluindo elevar a pena máxima de 30 para 40 anos e a federalização dos crimes de milícias e do tráfico de armas de uso restrito e proibido, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. […]
Geral
Após julgar recursos da defesa e da acusação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira, 25, a pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão para a bacharel em Direito Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga. O executivo da Yoki levou um […]
Política
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Geral
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Política
Já em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão viu sua pena sofrer um acréscimo de dois anos. O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal. A condenação já foi confirmada em segunda instância. A nova pena se […]
Política
Só os crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos
Polícia
O projeto também propõe agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doença degenerativa em situação de vulnerabilidade física ou mental
Polícia
Quem se enquadra nesses casos mulheres que estejam grávidas, amamentando, tenham filhos deficientes ou menores de 12 anos
Geral
Alexandre, pai da criança, foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, enquanto a madrasta Ana Carolina recebeu pena de 26 anos e oito meses
Geral
O induzimento ou instigação do crime contra a dignidade sexual também passa a ser tipificado no projeto, com pena de um a três anos de prisão
Geral
O Tribunal do Júri condenou o PM Victor Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão em regime fechado por participar da maior chacina da história de São Paulo, que terminou com 17 mortos e 7 feridos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, em agosto de 2015. A sentença foi […]