Política
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Com a nova sentença do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o emedebista chega agora a 100 anos de prisão. O magistrado aplicou ao emedebista 13 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro de […]
Geral
O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as propostas em debate está a revisão da progressão de pena do preso que praticou crime hediondo ou integra organizações criminosas. Nesse caso, o regime aberto seria substituído por medidas […]
Geral
O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado, nesta quarta-feira, 28, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio com dolo eventual. Os jurados o consideraram culpado pela morte de dois jovens em maio de 2009. Carli não vai cumprir a pena imediatamente, uma vez que ainda pode […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
Política
Por meio desde recurso, o defensor poderá questionar 'obscuridades' nos votos dos ministros
Política
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'
Política
Em memoriais, defesa reafirma inocência do ex-presidente, pede sua absolvição, mas, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o Estado punir petista
Polícia
Documento foi produzido por uma junta médica nomeada pela Justiça
Geral
A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo
Política
O advogado afirma ter expectativa de que a condenação será revertida
Política
Após deixar o órgão, ele começou a trabalhar em um escritório de advocacia que prestará serviços à holding
Política
Dodge falou na abertura de um seminário sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Polícia
Condenação pela morte de Elisa Samudio passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses
Política
O julgamento foi concluído na manhã desta terça-feira
Polícia
O incentivo da leitura vai levar conhecimento e gerar redução na pena dos detentos do Espírito Santo