Fibromialgia
Fibromialgia será reconhecida como deficiência em 2026
Fibromialgia será reconhecida como deficiência pelo SUS
Tag PCD - Pessoa com deficiência
Carros
Projeto assegura CNH adaptada a pessoas com deficiência
Projeto assegura CNH adaptada a pessoas com deficiência
Saúde
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União
Lei de Cotas
Inclusão no trabalho formal cresce, mas enfrenta desafios
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem apresentado avanços graduais, mas ainda enfrenta barreiras estruturais. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, em janeiro de 2024, havia 545.940 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS com vínculo empregatício formal. Deste total, 93% estavam contratadas por empresas […]
Maternidade atípica
Comissão aprova auxílio a mães de crianças com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA). A medida prevê apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações são […]
Acessibilidade
Nova lei amplia acesso à gratuidade no Transcol
Pessoas com deficiência na Grande Vitória passam a ter acesso facilitado à gratuidade no sistema Transcol. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 1117/2025 pelo governador Renato Casagrande, que ampliou os critérios de renda exigidos para concessão do benefício. As novas regras já estão em vigor. A informação é do Diário Oficial […]
Inclusão
Um breve histórico do movimento por direitos de pessoas com deficiência
Conheça a história do movimento pelos direitos de pessoas com deficiência
Cotas no ensino
Câmara aprova nova lei de cotas para pessoas com deficiência no ensino federal
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Autismo e vacinação
Estudo reafirma que não há relação entre vacinas e autismo
Pesquisadores dinamarqueses reafirmaram que vacinas infantis de rotina não estão associadas ao autismo. O estudo, publicado nos Annals of Internal Medicine, analisou dados de mais de um milhão de crianças nascidas na Dinamarca entre 1997 e 2018. A pesquisa também investigou possíveis vínculos com outras condições de saúde, como asma e doenças autoimunes, sem encontrar […]
TEA
Uece analisa uso do canabidiol no tratamento do TEA
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) concluiu uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do CNPq e do Decit/SECTICS/MS, que analisou evidências científicas sobre o uso do canabidiol (CBD) como tratamento para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estudo sobre Canabidiol e TEA Coordenado pelo professor Gislei Aragão, o estudo […]
Inclusão
Brasil firma compromisso global por inclusão até 2028
Brasil firma compromisso global por inclusão até 2028
Autismo
Estudo identifica quatro subtipos distintos de autismo
Estudo identifica quatro subtipos distintos de autismo
BPC
Nova lei dispensa perícia para deficiência irreversível
Nova lei dispensa perícia para deficiência irreversível para BPC
Trabalho
Mutirão de emprego para pessoas com deficiência nesta sexta em Viana
Mutirão realizado pela Prefeitura de Viana acontece no bairro Marcílio de Noronha
Trabalho
Metodologia promove e garante direitos da pessoa com deficiência no emprego
Metodologia promove e garante direitos da pessoa com deficiência no emprego