Acessibilidade
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que propõe a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso, representado por uma cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora […]
Acessibilidade
A Lei Brasileira de Inclusão assegura a acessibilidade das pessoas com deficiência para garantir sua plena inclusão social.
Mercado de trabalho
A Lei Brasileira de Inclusão garante a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho por meio da Lei de Cotas da acessibilidade e da promoção da igualdade nas empresas.
Saúde
O acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Dia do Trabalhador
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado avanços, embora ainda enfrente obstáculos significativos.
Proteção legal
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Cotidiano
Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de acesso para cadeiras de roda
Autismo
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Lei de cotas
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
TEA
Afinal, o que é o Transtorno de Espectro Autista (TEA)?
Inclusão
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
gamescom latam
gamescom latam 2025 recebe Copa PcD em 4 de maio com Machadinho e Suuhgetsu; evento reforça compromisso com acessibilidade e inclusão.
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Cotidiano
Caminhada na região de Campo Grande busca a inclusão de pessoas com deficiência