Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei complementar que retira gastos com terceirização e com organizações da sociedade civil dos limites de despesas com pessoal. Foram 370 votos favoráveis e 15 contrários, mais duas abstenções. Todos os blocos deram orientação a favor. O texto faz uma mudança no Artigo 19 […]
Economia
Após aprovação nesta terça-feira (12), a medida vai à sanção presidencial
Economia
O governo federal editou decreto com novas regras para as movimentações de pessoal dentro da administração pública. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, traz novas normas sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho. O […]
Política
Dos cinco projetos que o Senado analisou no dia de hoje, dois esbarraram em discordância entre os parlamentares e não foram votados
Geral
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
Geral
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
Geral
Podem abrir as lojas de roupas, calçados, cosméticos, perfumarias, acessórios, óticas, pet-shops, artigos esportivos e similares
Geral
As regras são para Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Fundão, Presidente Kennedy, Boa Esperança, Marataízes, Alfredo Chaves e Afonso Cláudio
Economia
Os dados são relativos ao segundo quadrimestre de 2019 e apenas ao Poder Executivo.
Entretenimento e Cultura
A monarca da Inglaterra tem seus sapatos usados por outra pessoa antes, para que eles estejam confortáveis no dia de algum compromisso
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pontuou nesta terça-feira, 18, que, considerando os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal, 14 entes federativos gastam com pessoal acima do limite de 60% da arrecadação, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este parâmetro tem como referência relatório com base na situação verificada em 2017. […]
Economia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela que um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações foram divulgadas pelo TCE-SP. Alertas emitidos pelo Tribunal de Contas são referentes ao […]
Geral
A 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a anulação dos efeitos de uma lei aprovada em abril de 2012 pela Câmara dos Vereadores de Restinga – cidade com cerca de oito mil habitantes a 415 km da capital paulista, na região de Franca -, que aumentava em R$ […]
Economia
No período de um ano, o gasto dos Estados com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 […]
Economia
Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam ganho menor nos gastos e maior na renda, de 0,4% em ambos os casos