Direitos
Decreto dispensa laudo para apoio a alunos com deficiência
Decreto dispensa laudo para apoio a alunos com deficiência
Tag PCD - Pessoa com deficiência
Acompanhe as notícias e os debates sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD). Fique por dentro das políticas de inclusão, das leis e das lutas por uma sociedade mais acessível.
Pessoas com deficiência
Projeto prevê busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
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TEA
Órgão brasileiro atualiza diretrizes sobre diagnóstico do autismo
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Autismo
Estudo aponta diferenças genéticas no autismo infantil
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Acessibilidade no esporte
Aplicativo incentiva inclusão no esporte adaptado
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Inclusão no mercado de trabalho
Contratações de fim de ano ampliam inclusão no trabalho
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Cotidiano
Aposentadoria para PCDs: conheça direitos e exigências
A aposentadoria é um direito almejado por muitos trabalhadores, mas para quem é pessoa com deficiência, o sistema previdenciário reserva regras diferenciadas, justamente para compensar as adversidades impostas por limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais. A Lei Complementar 142/2013, por exemplo, prevê condições específicas para esse grupo, reduzindo exigências de idade ou de tempo de […]
Novo Viver sem Limite
Governo analisa avanços do Novo Viver sem Limite
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Aeroportos
Projeto avalia acessibilidade em aeroportos do país
O Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) conduzem o “Projeto Aviação Acessível”, iniciativa voltada ao aprimoramento da acessibilidade no transporte aéreo brasileiro. O estudo conta com apoio da Universidade de São Paulo (USP). A equipe do projeto já avaliou 67 […]
Economia
Ministério da Fazenda cria subsídio para crédito a pessoas com deficiência
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Deficiência
Lei amplia ação penal por estelionato a pessoas com deficiência
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Aviação e acessibilidade
Câmara debate inclusão de pessoas com deficiência na aviação
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Síndrome de Down
Câmara aprova atenção integral no SUS a pessoas com Down
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TEA
Câmara lança guia de atividade física para pessoas com TEA
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Acessibilidade
Plataformas de streaming avançam em acessibilidade, mas desafios persistem
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