Política
Moraes assume ação das favelas no STF e pede parecer ao Ministério Público
Corte já definiu regras sobre operações policiais no Rio de Janeiro, estado que tem operação policial mais letal da história
Tag Procuradoria-Geral da República (PGR)
Acompanhe a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fique por dentro de denúncias, pareceres e manifestações do chefe do Ministério Público Federal em casos de grande repercussão nacional.
Política
STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21
Além da condenação no Supremo, réus podem perder patente após análise da Justiça Militar
Política
Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro
Relator, Delegado Marcelo Freitas, é amigo do parlamentar e indicou voto contrário ao pedido do PT pela cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, mas PGR não fez denúncia
Núcleo de desinformação
STF forma maioria para condenar major do ES e mais seis réus por trama golpista
Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Política
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação no processo da trama golpista
Deputado não constituiu advogado no prazo, por isso ministro do STF mandou denúncia seguir com defensor público
Política
PGR pede que STJ rejeite pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
Argumento é que decisões do ministro do STF foram proferidas em decorrência de sua atividade jurisdicional e, por isso, não podem ser alvo de punições
Política
Gonet rejeita pedido de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Procurador-geral Paulo Gonet afirmou que deputados não têm legitimidade para pedir a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, investigado por articular nos EUA uma campanha de pressão contra o STF após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
Trama golpista
PGR diz que major do ES produziu fake news e agiu com influenciador argentino
A defesa de Ângelo Martins Denicoli diz que denúncia é "genérica" e que não há provas contra o militar
Trama golpista
PGR pede condenação de major do ES e mais seis réus do núcleo de fake news
Ao apresentar alegações finais nesta terça (14) na Primeira Turma do STF, Paulo Gonet atribuiu aos acusados uma "guerra informacional" para provocar a "desestabilização social"
Política
Moraes nega pedido de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Decisão menciona condenação no processo da trama golpista, risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
No Conselho de Ética
Relator quer arquivar representação que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas, que já chamou parlamentar de "amigo", diz que filho de Jair Bolsonaro "não tem responsabilidade" nas sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil
Política
PGR se manifesta a favor de "lei antigênero" em escolas do ES; entenda
Parecer enviado ao STF afirma que norma "não interfere na liberdade de expressão"; lei capixaba permite que pais vetem participação de crianças em atividades de gênero
Política
PGR se manifesta contra mandato online de deputado preso
Documento foi direcionado ao ex-parlamentar Chiquinho Brazão, mas entendimento pode valer também para Eduardo Bolsonaro