Política
Simone Tebet diz que recondução de Aras na PGR seria um 'desastre'
O mandato de Aras será finalizado em setembro e petistas defendem a permanência do atual PGR
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Política
PGR pede que PF repasse informações sobre agressões sofridas por Moraes, em Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira, 14, quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por conta de sua atuação recente […]
Política
Monark evoca Gilmar e Temer para apelar à PGR sobre suspensão de redes
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações do decano e do político […]
Política
PGR questiona indulto de Bolsonaro a condenados com pena de até 5 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino foi decretado no final do ano passado e contemplou também policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. O trecho que […]
Economia
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Política
Mendonça pede parecer da PGR sobre acusação de transfobia contra deputado Nikolas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. […]
Política
PGR recua e defende arquivamento de denúncia contra Arthur Lira
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Lira réu em 2019. O motivo foi suposto recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 106,4 mil
Geral
Aras pede ao Supremo que declare imprescritível trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado […]
Política
STF pede parecer da PGR sobre liminar que liberou políticos em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu restrições da Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos em empresas públicas. Na última quinta-feira, 16, Lewandowski atendeu a pedido do PCdoB (autor de ação que pede a invalidação de […]
Política
Gilmar pede parecer da PGR sobre ação para obrigar Pacheco a instalar CPI do 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta terça-feira, 15, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A notificação é praxe. […]
Política
PGR defende volta de Ibaneis ao governo do DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 10, a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Ele foi afastado temporariamente das funções na investigação sobre os atos golpistas do dia de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. O afastamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em […]
Política
PGR muda posicionamento e agora defende alterar Lei das Estatais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre a Lei das Estatais na véspera do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, apresentada pelo PCdoB, começou a ser julgada nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta-feira, 17. A legenda pede a invalidação de trechos […]
Economia
PGR diz que é precipitado Judiciário avaliar MP sobre voto de qualidade no Carf
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a medida provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal administrativo que julga recursos dos contribuintes […]
Política
PGR apresenta mais 80 denúncias contra presos por atos golpistas
Das denúncias feitas nos últimos dias, 44 foram pelos crimes de incitação das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa
Esportes
PGR concorda com prisão de Robinho no País e cita quatro endereços do ex-jogador
O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013